9 Resultado da pesquisa irenice moreira de souza fagundes - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2426 DESPACHO Verifica-se que processo já foi julgado e o recurso de apelação, improvido, tendo transidado em julgado conforme ID nº 34816256. Assim, diante da prestação jurisdicional finalizada e sem pendências finais, arquivem-se os autos, com baixa.. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se. Serra Dourada - BA, 11 de fevereiro de 2022. Camila Sousa Pinto de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2425 Verifica-se que processo já foi julgado e o recurso de apelação, improvido, tendo transidado em julgado conforme ID nº 34816256. Assim, diante da prestação jurisdicional finalizada e sem pendências finais, arquivem-se os autos, com baixa.. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se. Serra Dourada - BA, 11 de fevereiro de 2022. Camila Sousa Pinto de Abreu Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3090 Serra Dourada – BA, assinado e datado eletronicamente. Camila Sousa Pinto de Abreu Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000390-85.2022.8.05.0246 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Serra Dourada Representante/noticiante: Ministério Público Do Estado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 3204 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000809-28.2014.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada Autor: Câmara Municipal De Serra Dourada/ba Advogado: Sirleia Bastos Novaes (OAB:BA66276) Autor: Zilton João Macedo Advogado: Ernesto Juliao De Almeida Fraga (OAB:BA20969) Reu: Irenice Moreira De Souza Fagundes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2424 INTIMAÇÃO 0000035-13.2005.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada Autor: Maria Rosa Da Silva Galvão Advogado: Jorge Luiz Camandaroba Castelo Branco (OAB:BA463-B) Advogado: Larissa Aires Camandaroba Castelo Branco De Alencar (OAB:BA19392) Autor: Antonio Santana Da Silva Galvao Advogado: Jorge Luiz Camandaroba Castelo Branco (OAB:BA463-B) Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2590 Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644) Reu: Alba Alves Frota De Souza Camelo Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644) Reu: Juraci Lino De Silva Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644) Reu: Cleci Souza Da Costa Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644) Reu: Marinaldo De Souza Pereira Advogado: Rodrigo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 3205 Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644) Reu: Marinaldo De Souza Pereira Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644) Reu: César Reis Da Costa Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644) Reu: Jeovah Ferreira Moreira Junior Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2589 Ocorre que a fiscalização quanto à aplicação dos recursos a título de FUNDEF e FUNDEB é realizada por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, autarquia federal criada pela Lei nº 5.537/68, de modo que tal circunstância atrai a competência da Justiça Federal para o exame da matéria, posto que competência em razão da pessoa e,