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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1537 e, que, para desarquivamento e apreciação do pedido, deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento ou o complemento do valor que foi atualizado a partir de 28/07/2014 para R$ 24, 40, no prazo de 15(dias). Decorrido o prazo, sem manifestação, a petição será arquivada em cartório para futuras providências. -
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1538 prazo de 15(dias). Decorrido o prazo, sem manifestação, a petição será arquivada em cartório para futuras providências. - ADV: CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP) Processo 0315375-43.0071.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Italtex Ind Com Lt - Em cumprimento a ordem de
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 855 950 E.F. 11.162.450-8 - FESP X GRINTA CALCADOS E BOLSAS LT Fls. 221 (principais): VISTOS. Citado, o sócio incluído no pólo passivo da execução apresentou exceção de pré-executividade, alegando a impossibilidade de sua inclusão no pólo passivo e a ocorrência da prescrição em relação aos sócios. Entretanto, a que
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 1178 nos termos do artigo 475, inciso II, do CPC. P.R.I.C. O valor desta Execução é INFERIOR ao Valor de Alçada. - Adv(s): LINCOLN GARCIA PINHEIRO, OAB/SP No. 30.055. E.F. 00.967.580-0 - FESP X HERCULANO VIOLA REIS DIAS-CPF.523.291.868.-IPVA - Decisão de fls. 121 (E.F.): Vistos. Tendo em vista que a exequente apresenta cál
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2428 Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ZILDA TAVARES (OAB 105397/SP) Processo 0211807-14.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Kingstock Exportacao e Importacao Lt e outros - Sentença proferida em 15 de outubro de 2021, no Expe
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 814 1047 E.F. 89.523.478-5 - FESP X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - Adv(s): WILLIAN MARCONDES SANTANA, OAB/SP No. 129.693. E.F. 10.749.877-0 e Apensos - FESP X COVIME COM VIDROS E MAT ELETRICOS LT - Adv(s): CLEITON VITIELLOCURADOR FISCAL, OAB/SP No. 178.148. E.F. 10.963.982-1 - FESP X CYPRIA-IND COM DE CONFECCOES LT - Adv(s
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 473 1488 1- De acordo com o calculo da contadoria, verifica-se que o valor da presente execução e inferior ao valor de alçada, de modo que o recurso adequado, nos termos do artigo 34 da Lei de Execuções Fiscais, e o de embargos infringentes. Admissível, em principio o recebimento do recurso interposto como tal, a luz do principi
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1252 JUD tem validade somente por um dia, não representando, portanto, bloqueio de conta. Posto isso, defiro o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, media
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 738 732 E.F. 10.964.994-2 - FESP X GONCALVES ARMAS LTDA - Adv(s): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA, OAB/SP No. 52.406. E.F. 11.326.576-4 - FESP X GRANIMAR S/A MARMORES E GRANITOS - Adv(s): FERNANDO SILVEIRA DE PAULA, OAB/ SP No. 80.909 / ADRIANA LIMA MENDES, OAB/SP No. 208.845. E.F. 11.171.589-7 e Apensos - FESP X ICF IND E COM DE FERRAG
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 508 2056 E.F. 11.292.598-3 - FESP X INDUSTRIA DE PARAFUSOS ELBRUS LTDA - Adv(s): ARNALDO MACEDO, OAB/SP No. 82.988 / MARCELO MONZANI, OAB/SP No. 170.013 / ROGERIO MAURO D AVOLA, OAB/SP No. 139.181. E.F. 11.214.984-0 - FESP X INDUSTRIA E COMERCIO BEBIDAS ARTERA LTDA - Adv(s): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA, OAB/SP No. 52.406. E.F. 11.266.