7 Resultado da pesquisa itamar rodrigues borges filho - em: 03/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHOSE FRANCISCO ALVES RANIERY HENRIQUE GOMES ROMAO VITIMA : ISMAEL MACIEL MARQUES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N: 201002261761. INDICIADO: JHOSE FRANCISCO ALVES. SENT ENCA ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 326. JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SR. JHOSE FRANCISCO ALVES, CONFO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 IDIR: O ARTIGO 674 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTIPULA QUE: ART. 674. TRANSITANDO EM JULGADO A SENTENCA QUE IMPUSER PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE, SE O REU JA ESTIVER PRESO, OU VIER A SER PRESO, O JUIZ ORDENARA A EXPEDICAO DE CARTA DE GUIA PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. NO PRESENTE CASO, VE-SE QUE APESAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, NAO CABENDO NENHUM RECURSO CONTRA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DE PROVISORIA A ALIRIO ALEXANDRE JUNIO DA SILVA E RAFAEL CINTRA D OS PASSOS NETO, FICANDO OBRIGADOS A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOE S: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A T ODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS ; 5 RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUAS RESIDENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NCIADOS QUALIFICADOS ESTAVAM NO INTERIOR DO VEICULO HONDA CIVIC, PLACA NGT 3519, COR CINZA, DE PROPRIEDADE DE ITAMAR RODRIGUES BOR GES FILHO, O QUAL ESTAVA ESTACIONANDO NA RUA GOIAS DO COUTO, EM F RENTE A CHACARA 254, CONJUNTO VERA CRUZ, CERCADO POR APROXIMADAME NTE SETE PESSOAS, QUANDO FORAM AVISTADOS POR UM GUARDA-CIVIL, MOR ADOR DA REGIAO, O QUAL ACIONOU OUTROS GUARDAS-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ADO RAISTEIN RAMOS LELIS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OF ERECIDA NO PRAZO LEGAL, OS AUTOS SERAO ENCAMINHADOS AO DEFENSOR P UBLICO PARA OFERECE-LA. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2018. ALESSAND RO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO R E C E B I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ENA PRIVATIVA DA LIBERDADE IMPOSTA AOS CONDENADOS, SEGUNDO O ARTI GO 33, PARAGRAFO 2, LETRA B DO CODIGO PENAL, DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMI ABERTO, EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE ACORDO COM O JUIZO DA EXECUCAO. ESTANDO PRESENTES AINDA OS REQ UISITOS DA PRISAO CAUTELAR, OU SEJA, PRESENTE A PROVA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO DELITO, E VISANDO A GARAN