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Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1150 Cumpridas as providências acima determinadas, tornem conclusos. LEME GARCIA Relator - Magistrado(a) Leme Garcia - Advs: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2148476-24.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0084244-52.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 724/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DENUNCIADO : J. B. R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0092733-78.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 1586/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : D. G. V
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 PORT : 559/2009 - 73º Distrito Policial - Jaçanã - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : J. R. DOS S. VARA:VARA VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER REGIÃO NORTE PROCESSO :0003549-40.2008.8.26.0001 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO TC : 005/2008 - 9º Distrito Policial - Carandiru - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚ
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2490 provimento aos recursos, para absolver os apelantes da acusação de haverem violado o disposto no artigo 35, da Lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Andrea Aparecida dos Santos (OAB: 250725/SP) - Marcos Roberto Palmeir
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 919 Nº 0004373-21.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Ivan Meneguele de Oliveira - Habeas Corpus impetrado por Ivan Meneguele de Oliveira, em seu próprio benefício, com pedido de liminar, objetivando, ao que se entende o deferimento da progressão de regime prisional, porquanto presente
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 920 mostra patente, verificável em simples leitura das razões e documentos apresentados. Requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Prestadas, vista à Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Advs: Fernanda Cosenza Botelho Nogueira (OAB: 149835/SP) (FUNAP) - 8º Andar Nº 0004604-48.2016
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 957 46 I - Santana - Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi 2ª Vara Criminal A Doutora Tatiana Franklin Regueira, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Crim.e do Juiz.Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Foro Regional I - Santana,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especia
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 214 0022914-39.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 366.01.2011.005535-3; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Washington Jesus Marques; 0022940-37.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 110 0004808-92.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 612.892; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Alexandre Pinto Duarte; 0004811-47.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 188 Execuções Criminais; Nº origem: 1.100.041; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Anderson Lima da Silva; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 0004353-30.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções