Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 PORTARIA Nº 395/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso Prático de Operador de Unmanned Aircraft – UA (Aeronave Não Tripulada) A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve desi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 01/2022 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pelas Sras Presidentes de Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo os trabalhos serem concluídos no pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.399 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel Leme Amaral, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.188.274-3, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Extrema/ 1ª DRPC Pouso Alegre/ 17º Depto. Pouso Alegre, procedente da Del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.257.307-7, Camila Simara Alves Menezes, Investigadora de Polícia, 5 dias a partir de 12/7/22. - Masp. 1.257.381-2, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia, 30 dias a partir de 27/6/22. - Masp. 1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, Investigador de Polícia, 7 dias a partir de 29/7/22. - Masp. 1.290.365-4, Flávia Gonçalves de Almeida, Investigadora de Polícia, 5 dias a partir de 9/7/22. - Masp. 1.317.806-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo 121322-2 , 2º SARGENTO PM QPPM LUCIANO JOSE DA SILVA , do 60 BPM , a partir de 13/12/2021 , e sua transferência a partir de 14/12/2021 ; 121868-4 , 2º SARGENTO PM QPPM CLEITON PIRES ANGELO , do 54 BPM , a partir de 30/11/2021 , e sua transferência a partir de 01/12/2021 ; 121877-5 , 2º SARGENTO PM QPPM EURIPEDES MENDONCA DOS SANTOS , do 54 BPM , a partir de 19/12/2021 , e sua transferência a partir de 20/12/2021 ; 123864-1 , 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nilton Niemayer da Cunha Neto Paulo Ricardo Veiga Costa Tiago Motinho Weslei Rodrigues de Oliveira Eloiza Vieira Silva Medeiros Júlio César Nogueira Zordan Márcia Cruvinel da Silva Cristiane Sales Barbosa Luciana Botelho Damasceno Paulo Ricardo Veiga Costa Denio Constancia Costa Rafael Martins Galdino Lilian Patrícia da Silva Marcelo Félix de Araújo Roseane Pena de Almeida Bruna Monyque Santos Sérgio H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo da Reserva Remunerada em 18/09/2005, conforme publicação inserta no Diário Oficial Minas Gerais n. 25, de 04/02/2006 e BGPM n. 14, de 16/02/2006; 1.3 na data de sua transferência para a reserva, o militar estava impedido de obter a promoção trintenária por estar, na época, adstrito à condição impeditiva prevista no inciso IV do art. 203 da Lei n. 5.301/69 – EPPM, aplicável ao militar por força do art. 220 c/c art. 209,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.526 – usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Thiago Dias de Sousa, cargo efetivo de Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.480.480-1, lotado na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/ 5º De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 02, 19 DE JANEIRO DE 2023. Altera o art. 1º da Resolução OGE nº 01, de 26 de fevereiro de 2021, que designa pregoeira e equipe de apoio para atuarem nas licitações, na modalidade pregão, no âmbito da Ouvido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 5 COMANDO GERAL DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO Nº 241/2021-DEEAS O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do § 1º, do art. 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1989, c/c com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e em conformidade com o art. 6º, incisos I, “f” e VI do R-100, aprovado p