Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 639 partes, reputo oportuno audiência para composição das partes. Desse modo, designo audiência de conciliação (NCPC, art. 334) para o próximo dia 27/09/2019, às 12 horas, a ser realizada neste Juízo. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (NCPC, art. 334, § 3º). Intime-se a parte ré (NCPC, art. 334, ca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 639 partes, reputo oportuno audiência para composição das partes. Desse modo, designo audiência de conciliação (NCPC, art. 334) para o próximo dia 27/09/2019, às 12 horas, a ser realizada neste Juízo. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (NCPC, art. 334, § 3º). Intime-se a parte ré (NCPC, art. 334, ca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2997 236 penal nem sempre é obra de um só homem. Com alguma frequência, é produto da concorrência de várias condutas referentes a distintos sujeitos. Por vários motivos, quer para garantir a sua execução ou impunidade, quer para assegurar o interesse de várias pessoas em seu consentimento, reúnem-se, repartindo tarefas, as

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3015 548 Deste modo, não assiste razão à defesa, não restando configurado o excesso de prazo propalado. REJEITO o pedido de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do réu Alcélio da Silva, com suporte no arts. 311 c/c 312, ambos do Código de Processo Penal, por conveniência da instrução criminal e para efeito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 297 Sidney César do Nascimento Costa, a saber, Benedito Correia de Farias e Washington Luiz Gonzaga, uma testemunha arrolada pela defesa de Manfrinni Menezes Silva, a saber, José Jadilson da Silva e duas testemunhas arrolada pela defesa da ré Rejane Fidélis Guimarães, a saber, José Ednaldo Cavalcante de Farias e Lúcia Maria

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2366 530 Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Tereza Cristina Oliveira da Silva - À luz do exposto, presentes os pressupostos para sua concessão, DEFIRO a medida requerida em sede de liminar para determinar que o BANCO PANAMERICANO S/A se abstenham de descontar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência desta decisão,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 297 Sidney César do Nascimento Costa, a saber, Benedito Correia de Farias e Washington Luiz Gonzaga, uma testemunha arrolada pela defesa de Manfrinni Menezes Silva, a saber, José Jadilson da Silva e duas testemunhas arrolada pela defesa da ré Rejane Fidélis Guimarães, a saber, José Ednaldo Cavalcante de Farias e Lúcia Maria

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2655 113 conciliação não se realizou em razão da ausência da parte autora (fl. 127).Destaco que as edições introduzidas pela Lei n. 13.994/20 à Lei n. 9099/95 permitiram a utilização de recursos tecnológicos durante a audiência de conciliação, de modo a permitir a sua realização de modo não presencial. Assim ficou redi

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  67 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 10328. JACKSON DOS SANTOS 10329. JACKSON FABIANO BORGES ARAUJO 10330. JACKSON FRANCISCO DOS SANTOS 10331. JACKSON GERALDO DE SOUZA VENTURA 10332. JACKSON MARCELO DA SILVA 10333. JACKSON RODRIGUES SILVA 10334. JACKSON SANTOS GOMES 10335. JACKSON VICENTE DA SILVA 10336. JACO ANTONIO DOS PASSOS 10337. JACQUELINE JOICE CARDOSO LEAL 10338. JACQUES RODRIGUES FONSECA 10339. JACSOM ALVES FREITAS 10340. JACSON ARAUJO 10341. JADEIR COST

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  49 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 13180 13181 13182 13183 13184 13185 13186 13187 13188 13189 13190 13191 13192 13193 13194 13195 13196 13197 13198 13199 13200 13201 13202 13203 13204 13205 13206 13207 13208 13209 13210 13211 13212 13213 13214 13215 13216 13217 13218 13219 13220 13221 13222 13223 13224 13225 13226 13227 13228 13229 13230 13231 13232 13233 13234 13235 13236 13237 13238 13239 13240 13241 13242 13243 13244 13245 13246 13247 13248 13249 13250 13251 13252 132