Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO - SP174547 Advogado do(a) AUTOR: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO - SP174547 Advogado do(a) AUTOR: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO - SP174547 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E S PA C H O ID 14558577: DEFIRO. Manifeste-se a CEF sobre a petição de ID14558577, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. SOROCABA, 19 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003517-13.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: LUIZ PAULO MANTOVAN

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 17395 RECORRENTE IS OPEN SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI(OAB: 174542/SP) JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO(OAB: 174547/SP) ITOPEN CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA - ME GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI(OAB: 174542/SP) JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO(OAB: 174547/SP) UXOPEN SOLUTION INVENT COMPANY LTDA GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI(OAB: 174542

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 15581 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO(OAB: 174547/SP) ITOPEN CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA - ME GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI(OAB: 174542/SP) JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO(OAB: 174547/SP) UXOPEN SOLUTION INVENT COMPANY LTDA GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI(OAB: 174542/SP) JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO(OAB: 174547/SP) ELIANE MARIA DE OLI

Publicações Judiciais I ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI, RAFAEL RIBEIRO SILVA, RODRIGO GOMES MONTEIRO PACIENTE: ALESSANDRO COLOGNORI Advogado do(a) IMPETRANTE: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO - SP174547 Advogado do(a) PACIENTE: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO - SP174547 IMPETRADO: 1ª VARA FEDERAL EM SOROCABA/SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS (307) Nº 5006565-40.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA N

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A adoção das medidas cautelares deve ser fundamentada no art. 282 do CPP, num dos motivos previsto no inciso I e proporcional às circunstâncias previstas no inciso II, ou seja, o juiz deve considerar a gravidade do crime, o fato em si e a pessoa que será submetida à medida. 2. No caso de fixação de medidas alternativas, o que se exige é que a decisão esteja pautada em motivação concreta, vedadas considerações abstratas sobre a gravidade do crime, embora não se exija fundamenta�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016, de 07 de agosto de 2009. Custas ex lege. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sorocaba, 06 de fevereiro de 2019. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000095-64.2016.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: NATAN

Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5029368-80.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE:ALESSANDRO COLOGNORI IMPETRANTE: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI, RAFAEL RIBEIRO SILVA Advogados do(a) PACIENTE: RAFAEL RIBEIRO SILVA - SP330535-A, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI - SP174542-A, JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO - SP174547-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 1ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Inti

Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL PENAL. CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO RÉU. REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. INTERVENÇÃO JUDICIAL. NÃO NECESSIDADE. SEGURANÇA DENEGADA. 1. O Ministério Público, por expressa previsão constitucional e legal (artigo 129, incisos VI e VIII, da Constituição da República, c. c. o artigo 26, I, b, e II, da Lei 8.695/1993 e artigos 13, II, e 47 ambos do Código de Processo Penal), tem a prerrogativa de conduzir diligências investigatór

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do silêncio da parte autora quanto à designação da audiência de conciliação prevista no art. 334, do NCPC; considerando, ainda, que a natureza do direito material ora discutido não comporta pronta autocomposição; considerando, finalmente, que a realização de audiência em tais termos fatalmente restará infrutífera, assim sendo, a fim de evitar a realização de ato processual que não cumprirá o objetivo da conciliação, com fundamento no art. 334, §4º, inciso II, do NCP

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6876 ADVOGADO GLEYDSON GONCALVES NAZARETH ANA PAULA SAWAYA PEREIRA DO VALE BERNARDES DAVID(OAB: 284387/SP) JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO(OAB: 174547/SP) GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI(OAB: 174542/SP) ITOPEN CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA - ME JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO(OAB: 174547/SP) GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI(OAB: 174542/SP) ADVOGADO Diretor de Secretari