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2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 ADVOGADO 6321 FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JEFFERSON TIMOTEO OLIVEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação EDER SIVERS Desembargador Relator PROCESSO nº 0012048-15.2015.5.15.0004 (RO) RECORRENTES: JEFFERSON TIMOTEO OLIVEIRA DA SILVA, TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDOS: JEFFERSON TIMOTEO OLIVEIRA DA SILVA,
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 6327 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Acórdão Votação Unânime. Sessão realizada em 26 de setembro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator), EDER SIVERS e JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Presidente). Ministério Público do
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 4850 PROCEDENTE o rol de pedidos formulados na reclamação Decisão trabalhista ajuizada por JACKSON LUIZ OZÓRIO CAETANO em face de SANEN SANEAMENTO E ENGENHARIA S. A., a fim de condenar a Reclamada ao pagamento de: 1.R$ 265,03, de saldo de verbas rescisórias; 2. R$ 132,52 de multa do art. 467 da CLT; Processo Nº RTOrd-0012048-15.2015.5.15.0004 AUTOR JEFFERSON TIMOTEO
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 38860 4-) CUSTAS - R$ 210,37 código 18740-2 - recolher através de Constituição Federal), aos quais este Juízo roga por presença GRU. qualificada, ou seja, municiados dos elementos necessários para solução em audiências das eventuais pendências (limites para Todos os valores deverão ser atualizados a partir da data do parcelamento, aconselhamento/entendimento d
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região devidamente corrigido,ressalvando seu direito de requerer, em 42771 na r. sentença (ou no v. Acórdão). ação própria, o que entender que lhe é devido, servindo-se cópia desta sentença, assinada eletronicamente, como GUIA DE Fica(m) a(s) reclamada(s) advertida(s) de que as despesas da RETIRADA, devendo a presente ser instruída com cópia da Guia de execução ser�
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 ADVOGADO Processo Nº RO-0012048-15.2015.5.15.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE JEFFERSON TIMOTEO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO DAZIO VASCONCELOS(OAB: 133791 -D/SP) RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRIDO JEFFERSON TIMOTEO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO DAZIO VASCONCELOS(OAB: 133791
2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 5250 Prevê, contudo, o art. 606 da CLT que cumpre às entidades deficitária, nos termos da recente Súmula nº 481 do Superior sindicais promover a respectiva cobrança judicial da contribuição Tribunal de Justiça. sindical "(...) mediante ação executiva, valendo como título de dívida Indefere-se o requerimento de justiça gratuita ao Requerente, eis a certid
1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 ADVOGADO RÉU RITAMAR APARECIDA GONCALVES PEREIRA(OAB: 137267/SP) GLEIRE CALCADOS LTDA - EPP 3254 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA CARDOSO SANTOS 04/10/2016 14:30 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Data de Disponibilização
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 6332 Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, TAM LINHAS AÉREAS S/A, e NEGARLHE PROVIMENTO; bem como CONHECER do recurso ordinário do reclamante, JEFFERSON TIMOTEO OLIVEIRA DA SILVA, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada, nos dias em que a jornada de trabalho do autor excedeu as 06 h
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 6326 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, TAM LINHAS AÉREAS S/A, e NEGARLHE PROVIMENTO; bem como CONHECER do recurso ordinário do reclamante, JEFFERSON TIMOTEO OLIVEIRA DA SILVA, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada, nos dias em que a jornada de trabalho do autor excedeu as 06 horas, ao pagamento de uma hora