Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.357) Apelação Cível nº 0841919-89.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Marcel Gomes de Sousa Bezerra.Apelado(s): José Carlos da Silva e Cristiane de Almeida Leal. Advogado(s): Edilan

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 250 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0002019-37.2013.8.15.0581. ORIGEM: Comarca de Rio Tinto – Vara Única. 1° APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranh

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.355) Apelação Cível nº 0801866-38.2018.8.15.0211.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Boa Ventura. Advogado(s): Igo César Soares de Lacerda - OAB/PB 28314. Apelado(s): Maria das Graças Silva Freitas. Advogado(s): Damião Guimarães - OAB/PB 13.

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0804325-53.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Antônio Marcos Otaviano da Costa. Advogado(s): Damião Guimarães Leite - OAB/PB 13.292. Apelado(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida. RELAT

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080177368.2019.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664). APELADO(S): MARILENE DE FIGUEREDO SILVA. ADVOGA

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 POR SEU PROCURADOR Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO APELADA: VALÉRIA MARQUES ABRANTES ADVOGADA: ANALIA KARLA GONÇALVES MACENA, OAB/PB 21033 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 328- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802586-84.2019.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MIST

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 170) Apelação Cível nº 0811107-08.2021.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Elaine Silva d

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 3702,RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB-PB:211648A ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 18.769 - juiz relator: marcos coelho de salles.03)embargos de declaração: 0820233-41.2019.815.2001 – EmbargaNte: condomínio do edifício terrazo di luna - Advogado(a): alanna morais da silva – oab/pb 15.454 – embargaDO: arlan costa barbosa - Advogado(a): claudia regina costa neves – oab/pb 9.581 - juiz relator: marcos c