TJPB 22/10/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0804325-53.2019.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Antônio Marcos Otaviano da Costa. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite - OAB/PB 13.292. Apelado(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna
Raphaella de T. C. Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0817345-07.2016.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Leannatan Monteiro da Silva. Advogado(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano
Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0804326-89.2020.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Apelado(s): Antônio Severino da Silva e Fábio dos Santos Souza.
Advogado(s): Joalysson Lima da Silva Gomes - OAB/PB 27.566.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 113) Agravo Interno nº 0807470-26.2021.815.0000. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Embracon - Administradora de Consórcio
Ltda. Advogado(s): Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa - OAB/SP -274.876. Agravado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0801958-27.2017.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Damiana Pereira de Araújo. Advogado(s): Antônio Eudes Nunes
da Costa Filho - OAB/PB 16.683. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 114) Agravo Interno nº 0802991-63.2020.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Cícero Lira de Carvalho. Advogado(s): José Tertuliano da Silva
Guedes Junior - OAB/PB 17.279.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0819952-56.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eduardo Jorge de Souza de Andrade Lima.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0804755-61.2017.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Alves Raimundo. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0760678-16.2007.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Celeide de Lima Spinelles.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0016688-02.1996.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Venâncio Viana Medeiros Filho. Apelado(s): Vilage Colchões Ltda. Defensora Pública: Eliane
Menezes Cavalcanti – OAB/PB 5.044.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelações Cíveis nº 0848940-82.2020.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. 2ºApelante(s): Washington Alcântara da Silva.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelações Cíveis nº 0821127-51.2018.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 3ºApelante(s): Francisco Galdino de Sousa. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0000363-14.2017.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Genésio Alves de Sousa Neto. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva – OAB/PB 11.589. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0813455-94.2015.815.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira de Moura. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0845305-98.2017.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Arlindo Evaristo do Nascimento. Advogado(s): Ênio
Ponte Mourão - OAB/CE 12.808. Apelado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 115) Agravo Interno nº 0800159-09.2017.8.15.1201. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Massa Falida Banco Cruzeiro do Sul S/.A. Advogado(s):
Oreste Nestor de Souza Laspro - OAB/SP 98.628. Agravado(s): Júlia Souza de Oliveira. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Agravo Interno nº 0803405-85.2021.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Temape Terminais Marítimos de Pernambuco S/A.
Advogado(s): Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira - OAB/PE 28.007. Agravado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Agravo Interno nº 0010136-15.2012.8.15.0011. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Farias Supermercado Eireli. Advogado(s): Allan
de Queiroz Ramos - OAB/PB 20.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 118) Agravo Interno nº 0011172-78.2008.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Faltec Falcone Técnica e Comércio Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Agravo Interno nº 0052193-10.2003.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. 1ºAgravado(s): Grafite Arte e Arquitetura Ltda. Defensora
Pública: Ariane Brito Tavares. 2ºAgravado(s): Neuzimar Socorro Sobral da Silveira. Advogado(s): Petrucio
Dumont Mamede e Silva Filho - OAB/PB 25.793.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 120) Agravo Interno nº 0810603-76.2021.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Ricardo Xavier do Nascimento. Advogado(s):
éssica Ataíde de Lira Machado - OAB/PB 23.621.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 121) Agravo Interno nº 0000569-90.2015.8.15.0451. Oriundo
da Comarca de Sumé. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Agravado(s): José Gianildo Sabino da Silva e
Joaquina Oliveira da Silva. Advogado(s): João Paulo Maciel Sobrinho – OAB/PB 18.332-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 122) Agravo Interno nº 0800265-43.2020.8.15.0561. Oriundo
da Comarca de Coremas. Agravante(s): José Valdemar da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade
- OAB/PB 26.712. Agravado(s): Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros. Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 123) Agravo Interno nº 0806644-97.2021.8.15.0000. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo
Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s): Rosiane Furtado Montenegro. Advogado(s): André
Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 18.788.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0804470-83.2019.815.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Márcio Glaydson Fonseca
Sousa. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros - OAB/PB 21.179. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Agravo Interno nº 0809698-71.2021.8.15.0000. Oriundo
da Comarca do Conde. Agravante(s): Maria da Penha Silva Borsari. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Melania Cabral da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0822368-17.2016.8.15.0001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Marcos Azevedo. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 125) Agravo Interno nº 0808661-09.2021.8.15.0000. Oriundo
da12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maple Canada Education Ltda. Advogado(s): Gustavo
Tonelli – OAB/SP 375.479. Agravado(s): A.A.D.L.N, representado por Antônio Alves de Lima Júnior e Chrys
Uchoa Vilhena. Advogado(s): Oswaldo de Sousa Pessoa - OAB/PB 25.629.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 0843964-66.2019.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sebastião Galdino da Costa. Advogado(s):
Alex Fernandes da Silva – OAB/PB 27.460. Apelado(s): Banco FICSA S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna
– OAB/SP 173.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 126) Agravo Interno nº 0814058-85.2017.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José
Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s): Hardiluzia Xavier Botelho. Advogado(s): Thélio
Farias – OAB/PB 9.162.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0803936-13.2017.8.15.0001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria José Anacleto Nascimento.
Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Brasilcap Capitalização S/A. Advogado(s):
Bruno Boris Carlos Croce – OAB/SP 208.459.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Agravo Interno nº 0801336-58.2019.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelações Cíveis nº 0806791-98.2020.8.15.0731.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Nilton Gomes da Silveira. Advogado(s): José Carlos
da Costa Machado – OAB/PB 23.398.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 0803591-27.2017.8.15.0331.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Lídia Carmem da Silva. Advogado(s): Thalles
Césare Araruna Macedo da Costa – OAB/PB 19.907. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 0005257-70.2011.8.15.0731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Lenilza Bernardo Vieira de Santana. Advogado(s):
Fábio Romero de Carvalho – OAB/PB. Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral
Diego Carvalho Martins.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 0048669-97.2006.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): LR Confecções Ltda. Advogado(s): Marcus Vinícius
Silva Magalhães – OAB/PB 11.952.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 0014609-06.2003.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): AM Oficina de Propaganda e Marketing Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº 0845465-89.2018.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Magno Felipe da Costa. Advogado(s):
Ênio Nascimento Barbosa - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro
de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 0000003-16.2016.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Família da Comarca da Capital. Apelante(s): José Antônio Maria da Cunha Lima Neto,
Espólio de Diógenes Morais Martins e Espólio de Berthezena Barros da Cunha. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Apelado(s): José Fernandes da Silva. Advogado(s): Humberto Madruga
Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 0874654-78.2019.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Marco Antônio da Silva Almeida. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Santa Rita, representado por sua
Procuradora Luciana Meira Lins Miranda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 0803586-68.2018.8.15.0331.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado(s): João Luiz da
Silva Júnior. Advogado(s): Juliana Karla N Rolim – OAB/PB 21.008.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Agravo Interno nº 0801449-51.2019.8.15.0211. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Agravado(s): Joselito Viana Fernandes.
Advogado(s): Pedro de Lacerda Júnior - OAB/PB 25.117.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) Agravo Interno nº 0857825-90.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Carmem Lúcia Rego de Andrade. Advogado(s):
Victor Salles de Azevedo Rocha - OAB/PB 19.965.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Agravo Interno nº 0805766-91.2018.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Agravado(s): Jason Tavares da
Cunha Melo Filho. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa – OAB/PB 15.502.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Agravo Interno nº 0800210-96.2021.8.15.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/
PE 23.255. Agravado(s): Maria de Lourdes Lima. Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Agravo Interno nº 0001557-18.2014.8.15.0461. Oriundo
da Comarca de Solânea. Agravante(s): Maria Aparecida Costa Dantas de Oliveira. Advogado(s): Cleidísio
Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606. Agravado(s): Lojas Americanas S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi
– OAB/PB 20.549-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Agravo Interno nº 0844573-20.2017.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): João da Silva Nascimento. Advogado(s): Ivo
Castelo Branco Pereira - OAB/PB 13.351.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Agravo Interno nº 0884350-41.2019.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Otaviano da Conceição. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Agravo Interno nº 0805405-58.2021.8.15.0000. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marinalva Silva Santiago. Advogado(s): Ana Luiza
Honório Silva - OAB/PB 27.167. Agravado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Agravo Interno nº 0124039-72.2012.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Raquel Lucena Trindade. Agravado(s): Catharine Daniele Silva Teixeira. Advogado(s):
Heratóstenes Santos de Oliveira – OAB/PB 11.140.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Agravo Interno nº 0867517-79.2018.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Selma Maria Lianza Dias Holanda. Advogado(s):