Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 6517 observado que a ré é optante do simples, reconheço que, de fato, Intimado(s)/Citado(s): - EDMILSON J. LIMA CONSTRUCAO - SUELY FLORENTINO DA SILVA tal pedido não foi analisado, pelo que passo a apreciá-lo. A ré, através da consulta realizada no dia 16/12/2019 juntada sob Id a321a1e, demonstra que desde 01/07/2007 é optante do simples nacional, motivo pelo qual defi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1647 Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Isabete Coelho Do Amaral Reu: Joao De Souza Silva Advogado: Milena Nadine Richter (OAB:BA68621) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ________________________________________ Processo:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1522 Advogado(s): AUTOR DO FATO: LUIS CARLOS BARBOSA GUEDES DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Designo audiência preliminar, para proposta de Transação Penal, de acordo com o art. 72 da Lei nº 9.099/95, para dia oportunamente agendado pelo Secretaria. Intime-se pessoalmente o Autor. Ciência ao MP. Expeça-se o que for necessário. Cumpra-se. Morro do Chapéu-BA, data da

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 2730 ADVOGADO trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pagamento das custas e ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE(OAB: 79441/SP) CAMBUHY AGRICOLA LTDA pelo RÉU emolumentos processuais. Intimado(s)/Citado(s): A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de - ROBERTA BUSSOLA trazerem testemunhas. Notificação Processo Nº RTOrd-0010972-79.2016.5.15.

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região SANDRA CRISTINA MARTINS NOGUEIRA GUILHERME DE PAULA(OAB: 22114/PR) DENILSON GUILHERME DE PAULA(OAB: 40733/PR) CHACARA DETROIT ANGELO LUIZ ORCELLI JUNIOR ANGELO LUIZ ORCELLI ANGELO LUIZ ORCELLI - ME DETROIT FUNDIÇÃO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): 364 AUDIÊNCIA: Tipo: Inicial Data: 04/04/2016 Hora: 08:55 Local: Sala de Audiência da VARA

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 vice-versa, no serviço de transporte que melhor se adequar. 2523 - ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS - JOAO DE SOUZA SILVA Parágrafo único - O empregador participará dos gastos de deslocamento do trabalhador com a ajuda de custo equivalente à parcela que exceder a 6% (seis por cento) de seu salário básico'". PODER JUDICIÁRIO Nego provimento. JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 a c e s s a d o n o 2 º g r a u p e l o 25 l i n k Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaPr 0000246-16.2016.5.09.0242 (Relator(a) Excelentíssimo(a) ocessual.seam, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº Magistrado(a) FATIMA TERESINHA LORO LEDRA MACHADO) 185 de 2

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 2331 nesta data, por unanimidade, conhecer dos embargos de não se verifica, na espécie. declaração e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, com aplicação de RELATÓRIO multa, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator. Pelo v. acórdão de id ae268be, esta eg. 4ª Turma conheceu dos recursos e, no mérito, deu parcial provimento ao recurso interposto Participaram da s

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 74 185 de 24/03/2017. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000246-16.2016.5.09.0242 Relator FATIMA TERESINHA LORO LEDRA MACHADO RECORRENTE JOAO DE SOUZA SILVA ADVOGADO MAISA CARLA ORCIOLI DE CARVALHO SANTOS(OAB: 22353/PR) ADVOGADO MARCELO DE CARVALHO SANTOS(OAB: 326622/SP) RECORRIDO IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A. ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB: 271

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3068 Os Reclamados INCORPORAÇÃO VERANO LTDA e DEJAIR JOSÉ BORGES pagarão ao Exequente o valor referente ao FGTS, bem como a multa indenizatória de 40%, conforme planilha de cálculos de fl. 120, no importe de R$ 3.538,81, mediante depósito INTIMAÇÃO na conta vinculada do Reclamante, no prazo de até 15 dias úteis da Fica V. Sa. in