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Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 169 Mário Sérgio Malas Perdigão; Paciente: Henrique Vieira Malaquias; Advogado: Mário Sérgio Malas Perdigão (OAB: 155689/SP) 2097945-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cata
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2733 Nº 1500973-60.2020.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aparecida - Apelante: D. dos S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso. V.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2145 Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Criminal - SESSÃO TELEPRESENCIAL ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 8 DE JUNHO DE 2022 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO T
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 586 2097931-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execuç
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1614 Adriana Ramos (OAB: 251876/SP) - 10º Andar Nº 2097742-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Porto Ferreira - Paciente: Rafael Sarvino Ferreira da Silva - Impetrante: Agnaldo Evange
terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I – Professor Jason Soares Albergaria: Joao Luiz Sales Scaler - 388366 Júnio Passos Da Silva – Infopen 231460 Contagem Contagem Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para a Penitenciária de Uberlândia I – Professor João Pimenta da Veiga: Sílvio César Silva – 709338 Contagem Da Penitenciária de
12 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Ouro Preto I para o Presídio de Ribeirão das Neves I: Jefferson Félix Miranda-309439 Raul Matheus de Oliveira Neto-59613 Ouro Preto Ouro Preto Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o Centro de Remanejamento Provisório de Betim I: Da Penitenciária de Juiz de Fora II para a Casa do Albergado de Juiz de Fora - José Alencar Rôgedo: Ratificar a transferência do C
6 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Nalbert Da Silva Santos - 1023675 Rafael Santos - 1020571 Rodrigo Silva Dos Santos - 1021318 Rogerio Moreira Rodrigues - 1022801 Ueverton Ferreira De Oliveira - 693195 Valdinei Junior Silva Rodrigues - 1023528 Varley Jose Barboza - 34148 Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Ratificar a matrícula no Presídio de Três Marias, em Três Marias: Ivone Morais Da Cunha
6 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Juarez Bravo Junior-477591 Juliano Fernandes Da Silva-917638 Julio Cesar Santos-150148 Junior Teixeira Chaves-235596 Jurandir Pereira De Oliveira-28797 Kaique Henrique Ferreira Da Silva-916954 Kelsen Souza Peixoto-747623 Keslley Paulo Rampe-828537 Leandro Correia Coelho De Oliveira-808202 Leandro Henrique Da Silva-683073 Leonardo De Jesus Arcanjo-606759 Leonardo Dos Santos De Oliveira-136911 Lindomar Goncalv
quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Pen