TJSP 09/05/2022 -Pág. 169 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
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Mário Sérgio Malas Perdigão; Paciente: Henrique Vieira Malaquias; Advogado: Mário Sérgio Malas Perdigão (OAB: 155689/SP)
2097945-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara
Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500217-75.2022.8.26.0558; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rubens Aparecido Marques da Silva; Paciente: Victor Henrique da Silva
Trosdolfo; Advogado: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP)
2097957-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503267-32.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Joao Victor Almeida Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP)
2097961-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501144-13.2022.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Giovana Aparecida Cardoso; Paciente: Marcos Vinicius da Silva Vicente; Advogada: Giovana Aparecida
Cardoso (OAB: 413585/SP)
2097968-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522766-70.2020.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Gabriela Ruscitto; Impetrante: Armando de Oliveira Costa Neto; Impetrante: Marco Borlido;
Paciente: Weslley Souza Borba; Advogada: Gabriela Ruscitto (OAB: 425228/SP); Advogado: Armando de Oliveira Costa Neto
(OAB: 329718/SP); Advogado: Marco Fábio Fagundes Borlido Filho (OAB: 330499/SP)
2097969-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500869-65.2022.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Fabio Augusto Pires de Campos; Paciente: Ederson Muniz Nunes; Advogado: Fabio Augusto Pires de Campos
(OAB: 385620/SP)
2097979-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante:
Gabriela Cristina Fortunato; Impetrante: Jonatas de Oliveira Silva; Impetrante: Priscila de Oliveira Leite Nascimento; Paciente:
Jonatha Carvalho Matos; Advogada: Gabriela Cristina Fortunato (OAB: 452691/SP); Advogada: Priscila de Oliveira Leite
Nascimento (OAB: 451786/SP); Advogado: Jonatas de Oliveira Silva (OAB: 462330/SP)
2097985-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500131-82.2022.8.26.0048; Assunto: Roubo; Impetrante: M. A. A.;
Paciente: A. L. C.; Advogada: Marli Aparecida Anselmo (OAB: 276235/SP)
2097986-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
do Júri e das Execuções Criminais; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1004912-77.2021.8.26.0037; Assunto: Constrangimento
ilegal; Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos; Paciente: Manoel Messias Arruda; Advogado: Matheus Fernando da
Silva dos Santos (OAB: 300462/SP)
2097987-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500544-23.2019.8.26.0300; Assunto:
Vias de fato; Impetrante: Jessica Patricia Vicente; Paciente: Mateus Antônio de Carvalho; Advogada: Jessica Patricia Vicente
(OAB: 391301/SP)
2097993-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500044-43.2020.8.26.0066; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Guilherme Aparecido Rodrigues Nacci; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2097998-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500470-52.2022.8.26.0594; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Thiago Henrique Pereira de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP)
2098000-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500993-43.2022.8.26.0019; Assunto: Receptação; Impetrante: Caubi
Luiz Pereira; Impetrante: Monique Baptista Pereira; Paciente: Celso Ferreira; Advogado: Caubi Luiz Pereira (OAB: 139322/SP);
Advogada: Monique Baptista Pereira (OAB: 303782/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º