Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 10265 § 3º E 876, PARÁGRAFO ÚNICO DA CLT, MEDIANTE A emitida em separado, em três vias. A primeira deverá ser entregue COMPETENTE GUIA GFIP-NIT, TENDO O PIS DO AUTOR COMO à parte autora, com cópia da sentença, quando da devolução do IDENTIFICADOR; documento; a segunda, encaminhada ao INSS, em cumprimento ao (II) MULTAS PREVISTAS NOS ARTS. 467 E 477, § 8º, D

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Notificação do(s) CPF(s) dos proprietário(s) ou sócios (TST, Provimento CGJTnº 05/2003). 2436 Processo Nº RTSum-0001723-81.2018.5.10.0111 RECLAMANTE JONATAS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE(OAB: 23954/CE) RECLAMADO SERVEGEL - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA 5.5. As partes deverão estar presentes na audiência independentemente d

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 DUZENTOS REAIS), CALCULADAS SOBRE O VALOR RECLAMADA: Converte Engenharia e Comércio Ltda. ARBITRADO À CONDENAÇÃO, DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL DATA: 06.09.2022 (3ª feira). HORA: 14h20 REAIS). CIENTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS. JUIZ DO TRABALHO: Igor Cardoso Garcia 10273 IGOR CARDOSO GARCIA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO 1Na hipótese de anotação da CTPS pela Secretar

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Processo Nº ATOrd-1000374-72.2016.5.02.0255 RECLAMANTE MARIA DE FATIMA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO FABIANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 159724/SP) RECLAMADO TUDO D TIME LTDA - ME RECLAMADO JOSE ROBERIO ARAUJO BARBOSA RECLAMADO NICOLE SANTOS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO ISABELA REGINA RODRIGUES DE MELO(OAB: 423527/SP) RECLAMADO NICOLE SANTOS DA SILVA OLIVEIRA 8979 O acesso à platafor

Caderno único ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 01 1 236122-7 Prevenção ROMÃO C. OLIVEIRA Réu Preso IGOR LOPES GOMES EDIMARÃES DA SILVA BRITO WILLAMY RIBEIRO DE OLIVEIRA REINALDO DE JESUS RIBEIRO VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tip

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO CONVERTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA MARCUS VINICIUS DE SOUSA(OAB: 104009/MG) 10258 deduzindo as pretensões descritas em petição inicial (ID. f8c576a). Juntou documentos. A reclamada apresentou contestação escrita (ID. bf9d5ea), resistindo aos pleitos da exordial. Juntou Intimado(s)/Citado(s): documentos. A reclamada ainda consignou documentos nos a

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 10281 oportunamente ofertadas. É o relatório. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98e6862 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇA a) Impugnação à Justiça gratuita. PROCESSO N. 1000749-97.2021.5.02.0255 RITO: Ordinário RECLAMANTE: Jonatas Alves de Oliveira RECLAMADA: Converte Engenharia

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 4714 manifestação de desinteresse em outras provas restará automaticamente encerrada a instrução processual, facultando-se Despacho Processo Nº RTOrd-0010445-07.2015.5.15.0100 AUTOR I. A. D. O. ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 149774/SP) AUTOR JONATAS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 149774/SP) AUTOR ERCILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOG

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 termos da Lei 11.419/2006, da Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15ª Região. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 10279 A reclamada deverá efetuar os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as verbas a que foi condenada, nos termos da Súmula 368 do Eg. TST. Ficam advertidas as partes, desde logo, que os embargos declaratórios com intuito meramente procrastinatório sofrerão uma rejeição pedagógica, com aplicação das penalidades legais, a fim As contribuições