Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2012 Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2012 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110112159797 - ACAO PENAL IP 2086/2011 DF008558 - MARCELO BARBOSA COELHO PROVER EM PARTE, VENCIDO O VOGAL QUANDO PROVIA EM MENOR EXT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4177 14 Nº : 0801455-19.2017.8.12.0015 - Apelação Cível Origem : 0801455-19.2017.8.12.0015 - Miranda / 1ª Vara Órgão julgador : 2ª Câmara Cível Relator : Des. Paulo Alberto de Oliveira Apelante : Rufino Candelário Advogado : Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado : Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelado : B

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA PAB-VT ASSIS/SP End: Av. Walter Antônio Fontana, 625 - V. Cláudia - Tel. (18) 33215400. - Despacho Processo Nº RTOrd-0001375-34.2013.5.15.0100 RECLAMANTE EDSON SILVERIO DOS SANTOS Advogado Celso Cordober de Souza(OAB: 132218SPD) RECLAMADO Destilaria Água Bonita Ltda. Advogado Luis Felipe de Almeida Pescada(OAB: 208670SPD) 581 Declaro

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.10.1.005135-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RENATO RAMOS DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: DF046195 - ROGÉRIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4317 275 Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Mauri Valentin Ricciotti Embargado: Nado Livre Escola de Natação Ltda Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Amanda Galvão Serra (OAB: 16815/MS) Advogado: Laís Peixoto Tibúrcio (

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 10272 efetiva omissão, obscuridade ou contradição – tal como as (I) INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE À GARANTIA DE EMPREGO apresentadas alegando falta de congruência do decisório com (CONTADA DA DISPENSA OCORRIDA EM 30.11.2021 ATÉ súmula de jurisprudência ou lei - não serão conhecidos, eis que os 07.10.2022 (PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO DE 33 DIAS, NA pressupostos

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5635 sendo que referida testemunha será ouvida de forma telepresencial, Processo Nº ATOrd-0010285-69.2021.5.15.0100 AUTOR JONATAS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 149774/SP) ADVOGADO MARCIO AUGUSTO DA SILVA BORREGO(OAB: 240162/SP) RÉU RAIZEN TARUMA LTDA. ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) pela plataforma Zoom, na mesma d

Caderno único ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2012 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MAIO DE 2012 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 225336-0/11 - Acao Penal - R: IDEUVAN ALVES QUIRINO e outros. Adv(s).: DF016435 - JARMISSON GONCALVES DE LIMA. R: MARCIO PEREIRA LIMA. Adv(s).: D

Caderno único ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2012 Origem DESPACHO 128/130 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 25/26 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2012 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO NÚCLEO BANDEIRANTE 20111110063884 - ACAO PENAL (IP 429/2011) FLS."(...) Indefiro a liminar. Solicitem-se informações. Após, ao M.P. I. Brasília-DF, 23 de julho de 2012. Sandra De Santis - Relatora." 2012 00 2 016567-0 SANDRA DE S

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 apreendidas em poder dos réus concluiu pela aptidão dos armamentos para realizar disparos, comprovando, pois, a sua potencialidade lesiva (fls. 128/131). O referido laudo apontou, também, que as armas de fogo são de uso permitido. Ademais, não constam dos autos informação de que os acusados tinham autorização para portar, em via pública, o referido armamento. Após estas considerações, ver