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2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9860 Fundamentação Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO Silente o embargante, remetam-se os autos ao arquivo provisório, JUSTIÇA DO TRABALHO observando-se o prazo previsto no art. 791-A, § 4°, da CLT. Dê-se ciência às partes. Fundamentação Vistos etc. Assinatura SABARA, 29 de Março de 2019. Inclua-se o feito na primeira pauta disponível de audiências UNAS deste J
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 PODER JUDICIÁRIO 9857 SABARA, 29 de Abril de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO MARCELO MOURA FERREIRA Fundamentação Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Vistos. Juntados os documentos que comprovam a representação da Sra. Tatiana Porfirio Teddo, liberem-se ao consignatário, por sua representante, a guia de depósito judicial e o alvará com vistas ao saque dos depó
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 9337 esclarecendo que compete à própria advogada realizar seu cadastramento junto ao sistema PJe, sem necessidade de intervenção do Juízo e, além disso, cadastrado mais de um PODER JUDICIÁRIO advogado, é válida a intimação endereçada a qualquer um deles. JUSTIÇA DO TRABALHO Após, aguarde-se a audiência. Fundamentação Assinatura Vistos os autos. SABARA, 5
1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Belo Horizonte, 04/09/2015 753 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Intimação Processo Nº RTOrd-0010321-30.2015.5.03.0109 WESLEY DE CARVALHO FERNANDES ADVOGADO BRUNO EDUARDO MARTINS TAVARES(OAB: 118883/MG) RÉU AMERICA TERCEIRIZACAO EIRELI ADVOGADO ROMULO MACEDO DE CASTRO(OAB: 152243/MG) RÉU Município de Belo Horizonte Pro
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 9856 EMBARGANTE ADVOGADO GUSTAVO GUIMARAES STENIO TADEU CAMPOS FROIS(OAB: 163419/MG) PATRICIA FROIS GUIMARAES STENIO TADEU CAMPOS FROIS(OAB: 163419/MG) ESCALA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA(OAB: 98308/MG) HERBERT ALCEU DE OLIVEIRA CARDOSO ANA PAULA MUNHOZ(OAB: 311810/SP) Tudo isto posto, observados os fundamentos que integram a decisão, reconheço a
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1034 regime aberto de prisão, substituída por uma pena restritiva de direitos, na forma acima. Poderá o réu apelar em liberdade, se não estiver preso por outro processo. INTIME-SE A VÍTIMA DOS TERMOS DA SENTENÇA. Arbitro ao defensor o valor máximo de honorários previstos na tabela da OAB/DPE. Após o trânsito em julgado, lance-se o
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 487 em entidade conveniada para esses fins. § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crim
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 931 - Fls. 237 - Vistos. Fl. 228: aprovo o cálculo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se para pagamento. Int. ADV ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS OAB/SP 22981 089.01.2006.012972-6/000000-000 - nº ordem 2343/2006 - Interdição - FRANCISCO JOSÉ CERQUEIRA FILHO X IDA MASSAROTTI CERQUEIRA - Fls.
30 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 102803 121848 136623 128492 118108 138600 123917 111228 115075 129863 132962 105856 120083 100281 123780 138133 138553 106972 132550 108072 146570 131670 140162 142109 129539 132022 128933 124139 102533 126554 105097 138388 130064 101342 120548 109488 115465 142067 132933 127649 113122 129349 117493 121201 128741 132894 123470 104352 153329 122492 120714 120828 107097 123725 143473 115246 118263 136505 146220 130768 125545 108459