Publicações Judiciais ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA ADVOGADO : Célia c. Gascho Cassuli ADVOGADO : MARCOS AURELIO GABRIEL APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000197 APELAÇÃO CÍVEL 5082492-64.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : ABRAÇAÍ ADVOGADO : PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000198 APELAÇÃO CÍVEL 5024532-10.

Publicações Judiciais ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

94.2015.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : SILMAQ S/A ADVOGADO : GRAZIELLE SEGER PFAU 0000295 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 504391674.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓ

Publicações Judiciais ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000294 APELAÇÃO CÍVEL 5006087-22.2012.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO : José Carlos Braga Monteiro APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO : José Carlos Braga Monteiro INTERESSADO : VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : José Carlos Braga Monteiro VBR LOGISTICA LTDA. José Carlos

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.61.00.009368-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO ASSISTENTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA CENTRO DA INDUSTRIA DO ESTADO DO AMAZONAS CIEAM SP130599 MARCELO SALLES ANNUNZIATA DEVIR LIVRARIA LTDA SP166881 JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00093683220094036100 1 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECUR

Publicações Judiciais ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000167 APELAÇÃO CÍVEL 5004637-62.2012.404.7105 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO/RS 0000168 APELAÇÃO CÍVEL 5041264-55.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE : LEMBRASUL SUPERMERCADOS LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO : RAFAEL MARTINS

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 RECLAMADO Municipio de Belo Horizonte 4455 RECLAMADO Serconbel Serv. de Cons. Belvedere Ltda. Adservis Telemarketing Informatica Ltda. Neuro Oliveira Marques Rendex Trading Limited RECLAMADO Processo convertido em PJe, para onde deverão ser encaminhados quaisquer requerimentos Notificação Processo Nº 0075400-10.2008.5.03.0138 Processo Nº 00754/2008-138-03-00.0 RECLA

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Wilson Arcanjo de Souza Maria Nogueira Peixoto Lindomar Jose da Silva Victor Jacobis Alves Branco Carlos Roberto de Assis Araujo Adservis Multiperfil Ltda. Adser Servicos Ltda. José Carlos Braga Monteiro(OAB: 045707RS) Vistos, etc. Nada a deferir, quanto ao requerimento formulado na 2080 ao

Publicações Judiciais I ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : SDUBO COM/ E IND/ LTDA : SP316256 MATHEUS STARCK DE MORAES : SP272851 DANILO PUZZI : SP311586 JULIANA PEREIRA DA SILVA : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00076254520134036100 19 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora embargado(a), para manifestação acerca dos Embargos

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8850 Notificação Processo Nº 0000824-20.2011.5.03.0145 Notificação Processo Nº 00824/2011-145-03-00.3 Processo Nº 0000534-05.2011.5.03.0145 Processo Nº 00534/2011-145-03-00.0 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Carlos Gilmar Pereira Camara Adservis Multiperfil Ltda. José Carlos Braga Monteiro(OAB: 045707RS) Universidade Estadual de Montes Claros-unimontes RECLAMADO To

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2468 penhora de bens com prosseguimento da execução até seu final, na quantia de R$ 13.512,48 (treze mil quinhentos e doze reais e quarenta e oito centavos), sujeita a atualização monetária até final pagamento. PORTO ALEGRE, 7 de Maio de 2018. PORTO ALEGRE, 3 de Maio de 2018. Jefferson Luis Gaya de Goes JEFFERSON LUIZ GAYA DE GOES Juiz do Trabalho Juiz do Trabalho E