9.176 Resultado da pesquisa josé carlos souza - em: 29/05/2025
Página 2 de 918
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário do ônus da prova, a critério do juiz, é outra norma de natureza processual com fito de, em virtude do princípio do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor procurar equilibrar a posição das partes, atendendo aos critérios da existência da verossimilhança do alegado pelo consumidor, ou sendo este hipossuficiente. Ocorrendo a hipótese de hipossuficiência do lesado, a
Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 315307 LUCIANA GONCALVES DE LIMA 15/12/2016 21050000068 - GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS SOUZA E AVILA (GDJCSA) 316151 RODRIGO DE CASTRO ANNES 15/12/2016 21050000068 - GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS SOUZA E AVILA (GDJCSA) 309301 MAURO GOMES MONTEIRO JUNIOR 16/12/2016 21041402003 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (SERMAV) 320037 TIAGO CARVALHO RESEND
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6295 ADVOGADO LUCIANA LOPES DA SILVA(OAB: 395969/SP) JOSÉ CARLOS SOUZA RAMOS CÍCERO DECUSATI(OAB: 21097/RS) PAULO MARTINS FELERENO ELISANE HELENA SCAVAZZA(OAB: 44586/RS) ALCEMAR DA SILVEIRA CÍCERO DECUSATI(OAB: 21097/RS) ATITUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ROBERTO TAMIELLO GONZALEZ RECILIX SUL COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA SUZANA TRELLES BRUM(OAB: 21514/RS) EDSON MA
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 PROCESSO :1013384-24.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R.R.S. REPRTATEAT : T.R.O. REQDO : P.M.M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1013386-91.2018.8.26.0344 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : W.B.S. ADVOGADO : 224849/SP - Ademir Reis Cavadas REQDA : M.V.J.B. VARA:
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBERTA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 3582/AM) - Processo 0600650-62.2014.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Requerente: Fernanda Leite da Silva - Requerido: Tim Celular S/A - Destarte, em face da presença, na hipótese dos autos, dos pressupostos para a concessão da antecipação da tutela, insculpidos no art. 273
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3184 Apelado: Estado do Amazonas. Procurador: Franklin Arthur Martinz Filho (1251A/AM). Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Peixoto Campos Filho 0005033-51.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível Origem: 19ª Vara Cível e de Acident
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2362 RÉU RÉU RÉU MICHEL MINOR SAITO ROBERTO TAMIELLO GONZALEZ ATITUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME RECILIX SUL COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(OAB: 21514/RS) MARCIA MARIA DOMINGUES RAMOS PAULO BERNARDO AVERBECK RÉU NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0103900-87.2005.5.04.0292 - Ação Trabalhista Rito Ordinário Suzana T
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital hei por bem JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado na peça vestibular para CONDENAR solidariamente os requeridos a pagar ao requerente a importância de R$7.272,18 (sete mil duzentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), a título de danos materiais, com correção monetária a partir do ajuizamento da presente demanda e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, com
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0603447-11.2014.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: FRANCISCO OLIVEIRA E SILVA - Audiência de Conciliação Data: 17/04/2015 Hora 10:30 Local: Conciliação 1 ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM) Processo 0603451-48.2014.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANA CRISTINA DA SILVEIRA GOMES DE FREITAS (OAB 5763/AM), NATHAYNI CASTRO BECIL (OAB 9098/AM) Processo 0600822-04.2014.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente: Maria de Nazaré Mota - Requerido: Águas do Amazonas S/A Manaus Ambiental - Nos termos do art. 19 da Resolução nº 027/2010 - DVEXPED-TJ/AM, publicada n