Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 564 Da análise dos autos, constata-se que a pretensão punitiva em relação à conduta delituosa atribuída ao Denunciado JOSÉ CARLOS SOUZA SANTOS fora fulminada pela prescrição, o que atrai a declaração da extinção da punibilidade. Isso porque, o prazo prescricional da pretensão punitiva pela prática do crime de Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido �

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CLÁUDIO DE ASSIS PEREIRA(OAB: 143259-A/SP) DR. FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - RODRIGO DANTAS DE OLIVEIRA Processo Nº AIRR-0001201-91.2014.5.02.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) RODRIGO DANTAS DE OLIVEIRA Advogado DR. RAFAE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3174 Apelação Cível nº 0614891-93.2017.8.04.0001, de 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante : Habitec - Habitação e Construção Ltda.. Advogado : Arnoldo Bentes Coimbra. Advogado : Daniel Santos de Andrade (OAB: 6733/AM). Apelante : Fernanda Cristina Melo Pereira. Advogado : José Carlos Souza Alves (OAB: 8719/AM). Advogado :

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EPP 3812 ADVOGADO ALESSANDRO JOSE SILVA LODI(OAB: 138321-D/SP) STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB: 36556/RS) GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - José Carlos Souza Conceição Destinatário: CONSTRUVAP CONSTRUCO

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº ARR-0012138-91.2016.5.03.0078 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) E LUCIANO BERNARDO RECORRENTE(S) Advogado DR. EGÍDIO FREITAS MORAIS JÚNIOR(OAB: 104930-A/MG) Advogado DR. LEONARDO BIANCHINI MORAIS(OAB: 112628-A/MG) Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO(OAB: 32147/DF) AGRAVADO(S) E EMPRESA DE ARTEFATOS DE RECORRIDO(S

Caderno único ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 Varas de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 1ª Vara de Família de Brasília JUIZ DE DIREITO: JOSE CARLOS SOUZA E AVILA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL DIRETORA DE SECRETARIA: MARILIA DE SALLES MOREIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 01, de 25 de fevereiro de 2010 O Dr. JOSÉ CARLOS SOUZA E ÁVILA, Juiz de Direito Titular da Primeira Vara de Família da Circunscrição Esp

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1065 Insurge-se o reclamante quanto à penalidade aplicada argumentando não se vislumbrar no depoimento do Sr. José Carlos Souza Magno, "declaração falsa tampouco um tentativa de prejudicar o processo". ACÓRDÃO Entretantp, ajuizada a presente ação em 19/07/2017, ou seja, anteriormente à vigência da Lei nº 13.467/2017 e, à luz da Instrução Normativa nº 41/2018 do

Caderno único ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de maio de 2011 Presidência PORTARIA DA OMJDFT Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2011. Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao Desembargador José Carlos Souza e Ávila. O CONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso da atribuição conferida pelo artigo 4º do Regulamento da OMJDFT, instituído pela Resolução nº 10, de 13 de setembro de 1999, R

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JOSÉ CARLOS SOUZA RAMOS CÍCERO DECUSATI(OAB: 21097/RS) PAULO MARTINS FELERENO ELISANE HELENA SCAVAZZA(OAB: 44586/RS) ALCEMAR DA SILVEIRA CÍCERO DECUSATI(OAB: 21097/RS