Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3977 DE OLIVEIRA (OAB 459119/SP), GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA (OAB 459860/SP), RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG (OAB 404859/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 363965/SP), MAYA MURAHOVSCHI STERN (OAB 472655/SP), IGOR ALVES FERREIRA (OAB 44450/CE), CHRISTIAN MARCEL AGUIAR D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8497 para que providencie os relatórios médicos atualizados, no prazo de 10 dias da publicação, sob pena de revogação da prisão domiciliar concedida. Intime-se. - ADV: AGNES WALESKA GOMES KLAESENER (OAB 398671/SP) Processo 0004005-95.2011.8.26.0223 (223.01.2011.004005) - Ação Penal de Competência do Júr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4201 459860/SP), MAYA MURAHOVSCHI STERN (OAB 472655/SP), IGOR ALVES FERREIRA (OAB 44450/CE), CHRISTIAN MARCEL AGUIAR DE SÁ (OAB 22815/PB), JOSÉ CASSIMIRO SOBRINHO NETO (OAB 25069/PB), FLÁVIO CHAVES SODRÉ (OAB 24930/PB), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), EUGENIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3779 06/05/25, ficando desde já cientificado de que seu descumprimento acarretará a regressão de regime, nos termos ao art. 118, § 1º da LEP. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: NATHALIA FARIAS DE SOUZA (OAB 449174/SP) Processo 0004618-38.2019.8.26.0158 - Exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1511 na procuração para o recebimento da queixa-crime. AÇÃO PENAL - Queixa crime - Inépcia - Rejeição também por não conter a procuração que a instrui poderes especiais para sua propositura e menção ao fato criminoso - Decisão mantida - Inteligência dos arts. 41 e 44 do CPP (TACrimSP - Ement. - RT 538/379). A�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1763 caso presente, se consubstancia na impossibilidade de comparecimento pessoal do réu em juízo, para evitar a contaminação, na locomoção, inclusive, e propagação do coronavírus, motivo que qualifica a questão de ordem pública gravíssima. Nessa linha, a recomendação 62/2020 do CNJ, que prevê orientações aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3967 recebimento da denúncia, às fls. 2615/2629, verificando-se a tipicidade das condutas, prova de materialidade e indícios de autoria dos réus, bem como verificando-se a ausência de causas extintivas da punibilidade. Ressalto que, a justa causa, que constitui condição da ação penal, consubstancia-se no las

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1675 Andrade de Pádua. O acusado foi condenado nesta Vara à pena privativa de liberdade de 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 10 (dez) dias de reclusão em regime inicial aberto, mais 10 (dez) dias multa, por infração ao artigo 157, §2º incisos I e II c.c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. O Ministério P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2417 JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ROBERT FIRMINO DE FARIA, melhor qualificado nos autos, o que faço com fulcro no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias e expeça-se o ofício de comunicação ao IIRGD. AUTORIZO levantamento do valor recolhido a títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4509 intime-o a dar continuidade ao cumprimento da pena privativa de liberdade imposta, comparecendo mensalmente a esta Vara de Execuções Criminais, munido de documento de identificação com foto, no prazo de 10 dias, para dar conta de sua conduta, conforme determinado em termo (p. 489/491), até o término da pena