Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 Aragão. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.307) Embargos de Declaração nº 0001427-79.2005.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 11 Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima - OAB/PB 7.776.Agravado(s): Silmária da Silva Thó. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda - OAB/PB 5.207. Zaltron - OAB/RS 94.205.Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Diego Monteiro Baptista - OAB/ RJ 153.999. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 309) Agravo de Instrumento nº 081

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 129) Agravo Interno nº 0015345-04.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Ridears do Nascimento. Advogado(s): Alexandre

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Embargos de Declaração nº 0000531-56.2015.8.15.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. 1ºEmbargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador Frederico Bernardino. 2ºEmbargante(s): Maximiniano de Gouveia Neto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silv

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000746-10.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JOSÉ EVERTON FILHO (Adv.: Adjamilton Pereira de Araújo, OAB/PB nº 5.768). Recorrida: Justiça Pública. 4º) Ap

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 FRANCISCO DE SOUSA RAMALHO (EMBRAPA); FRANCISCO ESTRELA DANTAS NETO (UFCG); FRANCISCO FABIANO BESSA FILHO (CEF); FRANCISCO FÁTIMA OLIVEIRA CAVALCANTE (UFCG); FRANCISCO GENESIO DE SA (INSS); FRANCISCO GILBERTO TAVARES MACEDO (CEF); FRANCISCO JOSÉ CORREIA FARIAS (EMBRAPA); FRANCISCO LISIEUX SAMPAIO (UEPB); FRANCISCO MANOEL DE MOURA (EMBRAPA

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 FERNANDO FRANCISCO (UFCG); FERNANDO PINTO PEREIRA (DETRAN); FERNANDO PROTÁSIO DE OLIVEIRA NETO (Estudante – FACISA); FILIPE DO CARMO LIRA (Estudante - UNESC); FILIPE HAGABO UCHOA DA SILVA (CEF); FILIPE NEVES CAVALCANTE (UEPB); FLAVIA LARISSA DE ALMEIDA GOUVEIA (Estudante - UNESC); FLÁVIA SORAYMA DELGADO DA COSTA LACERDA (INSS); FLAVIANE MARIA

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - UNESC); JOAQUIM CARLOS LOURENÇO (UEPB); JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES (INSS); JOCELMA LOPES DA SILVA (UEPB); JOEL DE OLIVEIRA JACINTO (UEPB); JOEL FURTADO LEITE (UEPB); JOEL RODRIGUES DA COSTA (UFCG); JOELMA ALEXANDRE FARIAS GADELHA (UFCG); JOELMA ARAÚJO SILVA (UEPB); JOFFRE KOURI (EMBRAPA); JONAS AGAPITO RODRIGUES DE MEDEI

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 GOUVEIA (Estudante – UNESC); FLÁVIA MARIA VENÂNCIO DOS SANTOS (BANCO DO BRASIL); FLÁVIA SORAYMA DELGADO DA COSTA LACERDA (INSS); FLAVIANE MARIA DOS SANTOS GOMES (SENAI); FLAVIANO AGUIAR SILVA (UEPB); FLAVIANO ALVES DA ROCHA (CEF); FLAVIANY PAES RIBEIRO LEITE MINERVINO (Estudante – FACISA); FLAVIO ANTONIO BEZERRA DE ARAÚJO (Estudante – F

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 4 ATO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA DITEC Nº 11, de 31 de Maio de 2021. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de setembro de 2019, comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 3142 0881, no mês de Junho,