Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 4 o dia 07 do corrente mês e ano (quinta-feira), ficarão ADIADOS para julgamento em 19 de OUTUBRO (terça-feira), a partir das 08:30 horas. Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2021. Maria Clemens B. L. Montenegro - Assessoria da Primeira

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 18 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802996-22.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: José Corsino Peixoto Neto. ADVOGADO: José Corsino Peixoto Neto OAB/PB 12.963- em causa própria. EMBARGADO: Ministério Público Estadual. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO D

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 AVISO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL A Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que a 32ª Sessão Ordinária desta Colenda Câmara, que se realizaria, no dia 05 (cinco) do mês de setembro de 2017, às 08:30, a qual

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802336-12.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / CARLOTO MEDEIROS OLIVEIRA (RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARA

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 20 EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO. CÁLCULO DO PRAZO PRESCRICIONAL QUE DEVE SER OBSERVAR A PENA APLICADA. ACUSADOS MENORES DE 21 (VINTE E UM) ANOS POR OCASIÃO DO COMETIMENTO DO CRIME. PRAZO PRESCRICIONAL REDUZIDO PELA METADE (ART. 115 DO CP). TRANSCURSO DO LAPSO TEMPORAL EXIGIDO POR LEI. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 4. DESPROVIMENTO DO RECURSO

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 SILVA NOGUEIRA) APELADO: W. F. ENTRETENIMENTO E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA E FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPOS. (ADV. EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA, FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES E FRANCISCO RILDO DE OLIVEIRA MACIEL). HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017967-27.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: FCA

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000233-46.2013.815.0681. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Prata/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Marcel Nunes de Farias, Anaelson Rafael Barros E José Luciano Nunes de Farias. ADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO criminal. ESTELIONATO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. Pr

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 parecer ministerial. Unânime”. 39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001117-8.2015.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: REGINALDO AMÉRICO BARBOSA (Advs.: José Edísio Simóes Sout

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 14º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000252-95.2013.8.15.0311. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DAMIÃO PAULINO DE LIMA (Adv.: Adylson Batista Dias (OAB/PB 13.94

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de maio de 2020. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Lun