Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos em apreciação do pedido de tutela provisória. Cuida-se de embargos de terceiro, distribuídos por dependência à execução fiscal nº 0005421-42.2015.403.6105, com pedido de tutela de urgência, ajuizados por Helio Sergio Torres e Rosa Tetsuko Katakura Torres em face de Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Os embargantes alegam que, em 15/08/1988, adquiriram de José Maria Torres Carvalho de Moura, mediante escritura pública de venda e compra, o imó

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 31 Comarca de Barcarena possui especificidades, entre as quais o fato de possuir áreas de difícil acesso que prejudica o cumprimento dos mandados. Diante dos fatos, entendo que não restou comprovada qualquer falta funcional do servidor. O art. 91, §3º do Regimento Interno desta E. Corte, estabelece: §3º Quando o fato narrado não configurar evidente infração disciplinar ou ilícito penal, a notíc

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 54 Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior PORTARIA Nº 126/2019-CJCI A DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES, CORREGEDORA DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DO INTERIOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Pedido de Providências (processo nº 2016.7.0030473), que tem por requerente o Dr. IRAN FERREIRA SAMPAIO, Juiz de Direito que se encontrava respondendo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0009863-17.2016.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X FOCO TRANSPORTES - EIRELI - EPP(MT017575 - JEFFERSON NUNES FLORES) Fls. 143/146: intime-se a parte executada para que traga aos autos as matrículas dos bens outrora ofertados à penhora (fls. 68/76), no prazo de 10 (dez) dias, a fim de comprovar a qualidade de proprietário do sr. José Augusto Costa, nos termos da carta de anuência de fl. 75. Após, dê-se nova vista

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 73 Comarca de Canaã dos Carajás - período de 25 a 27/11/2019; Comarca de Xinguará - período de 27 a 29/11/2019; Santo Antônio do Tauá ¿ período de 02/12 a 06/12/2019. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove. Desª DIRACY NUNES ALVE

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTSum-5163900-30.2001.5.09.0013 AUTOR José Maria Torres ADVOGADO ALVARO EIJI NAKASHIMA(OAB: 9759/PR) RÉU DELTAFOUR CONSERVACAO E TRATAMENTO DE PISOS LTDA RÉU DJALMA LOURENCO ARAUJO RÉU MARCELO LOURENCO ARAUJO 877 CERTIDÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do Trabalho desta Vara. ISMAEL DE OLIVEIRA DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Ant

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 36 caso, o Distrito de Icoaraci faz parte da Comarca da Capital, de forma que o plantão deve ser realizado na sede da Comarca de Belém. Dê-se ciência à Exma. Juíza de Direito Diretora do Fórum Criminal da Capital e, após, arquive-se o expediente. Belém-PA, 10 de setembro de 2021. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, Desembargadora Corregedora Geral de Justiça. PROCESSO Nº 0004410-16.2020.2.00.081

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 80 20 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Comarca de BELÉM (000488566.2018.8.14.0000) Recorrente: José Maria Torres Campos (Adv. Luciana do Socorro de Menezes Pinheiro ¿ OAB/PA 12478) Recorrida: Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e improvido. E como, nada mais houvesse, foi

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 RÉU CONSTRUTORA MINASCON LTDA ME PAULO CEZAR PAIVA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 93490/MG) ADVOGADO 3305 - epa Intime-se o Autor para comprovar nos autos o valor sacado através Intimado(s)/Citado(s): do despacho com força de alvará de id f3d6368, no prazo de 30 - CONSTRUTORA MINASCON LTDA - ME dias. PODER JUDICIÁRIO MURIAE, 14 de Março de 2017. JUSTIÇA DO TRABALHO MAR

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 59 Requerente: Iran Ferreira Sampaio, Juiz de Direito que se encontrava respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena, à época. Requerido: José Maria Torres Campos, Oficial de Justiça da Comarca de Barcarena. Decisão: O presente pedido origina-se de determinação do Juiz de Direito Iran Ferreira Sampaio, no qual requer providências desta Corregedoria, em face do Oficial de