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Publicação: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4736 Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luís Cláudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS) Advogado: Fábio Rocha (OAB: 9987/MS) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Recorrente: Flávio Sérgio Arantes Pereira Advogado: Rodrigo Valente Giublin Teixeira (OAB: 33202/PR) Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (O
Publicação: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4389 50 Advogado : José Miguel Garcia Medina Advogado : Rodrigo Valente Giublin Teixeira Advogado : Ricardo Sergio Arantes Pereira Advogado : Nério Andrade de Brida Embargante : Anabela Fabri Pereira Advogado : Nério Andrade de Brida Advogado : Rafael de Oliveira Guimarães Advogado : José Miguel Garcia Medina Advogado : Ricardo Sergio Ara
Publicação: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4173 271 Advogado : Suzete Rondina Gomes da Silva (OAB: 9946/MS) Apelante : Helena Cella Puntel Advogado : Suzete Rondina Gomes da Silva (OAB: 9946/MS) Apelado : Banco do Brasil S.A. Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 14924AM/S) Posto isso,com fulcro no artigo 557 do Código de Processo Civil, conheço do recurso de apelação interpo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3566 a possibilidade de composição consensual.Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que “o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3572 em debate, a possibilidade de composição consensual.Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que “o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual
Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 227 Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Hudson Shiguer Kinashi Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Letícia Oliveira Pereira. Recurso Especial nº 0012118-02.2017.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NR.PROCESSO: 5151737.46.2017.8.09.0000 único, do artigo 1.015, ou em outros casos expressamente previstos em lei, sob pena de não conhecimento do recurso. In casu, verificou-se tratar-se de decisão em fase de cumprimento de sentença, hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.015, CPC/15. 2 - Ao magistrado é facultado acolher ou não o pedido de designação d
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1712 do Código de Processo Civil. Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que “o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou essa postura
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 516 da relação processual e se tratando de direito disponível, homologo a composição de fls. 133/134, dos presentes autos de ação de execução promovida por Dicol Comércio de Combustíveis Ltda contra Doquinha Locação de Maquinas Ltda., e nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil SUSPENDO a ex
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 729 proprietário realize a limpeza do imóvel; e pelos requerimentos de fls. 47/48 e 49/51. Portanto, estão presentes os requisitos do artigo 562, c/c artigo 558, ambos do CPC, para a concessão da tutela provisória de evidência, a saber: a) estar a inicial instruída com documentos que permitam ao magistrado