Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ailton de Matos Silva 262.752-9 SPGF Aldair Pedro Geraldo 367.919-8 SPGF Amilton Las Cazas de Brito 669.722-1 SPGF Antônio de Pádua Rodrigues 921.778-7 SPGF Antonio Effress Marques Rey Cruel Neto 366.591-6 SPGF Camilo Lelis Paixao 271.834-4 SPGF Carlos André Maia Coelho 295.819-7 SPGF Cássia Teixeira Campos 669.690-0 SPGF Célio dos Santos Lima 356.123-0 SPGF Claudia Maria Mendes Pereira Fonseca 366.104-8 SPGF Daniel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Presidente Costa e Silva, nº 1477 – 2º Andar, Centro, Manga-MG. PTA Nº: 01.001160230-64 SUJEITO PASSIVO: José Evangelista Silva Moura I.E: 393.417083.00-89 – CNPJ: 18.614537/0001-07 Endereço: Praça Presidente Costa e Silva, 26 – Centro – Manga-MG COOBRIGADO: José Evangelista Silva Moura - CPF: 270.636.586-20 Endereço: Rua Três, 32 – Tamu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0004584/2022-29 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, conforme disposto no inciso XIII, artigo 14 do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. Esclarecemos, ainda, que o AIAF correspondente a esta nova ação fiscal será remetido, oportunamente, apenas para o endereço do contribuinte do ITCD, em face do disposto no art. 12, inciso II, c/c o parágrafo único, da Lei nº 14.931, de 29.12.2003. - Sujeito Passivo: Geraldo de Magalhaes Campos – CPF 011.892.646.25 Rua São Joao do Parais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOVERNADOR VALADARES Administração Fazendária de Conselheiro Pena INTIMAÇÃO Fica o contribuinte intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar da publicação deste, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário, nos termos da legislação vigente. Para pagamento integral, nos termos da Lei 14.937/2003, a multa, salvo exceções previstas, será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Gestão e Finanças Portaria SGF nº 01, de 26 de agosto de 2015 A Superintendente de Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso das suas atribuições e conforme prevê a Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010, Capítulo V, art. 41, inciso III, resolve: Art. 1º - Constituir comissão de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos relatados pelo servidor Mário C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auto de Infração: 15.000028896.23 -Sujeito Passivo: Vanessa Valeria Gonçalves LaraCPF: 787.218.576-87 Rua Tremendal, 225, Carlos Prates- Belo Horizonte – MGAuto de Infração: 15.000027967-22 Belo Horizonte, 10 de outubro de 2015 José Márcio de Almeida Paulino – Masp 973.339-5 Delegado Fiscal – DF/BH-1 10 763075 - 1 SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOVERNADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 o ato publicado no “Minas Gerias” do dia 02 de junho de 2016 que concedeu Promoção pela Regra Geral em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, na forma abixo indicada: Onde se Lê: Situação Anterior Promoçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 9 parcelamento, nos termos desta intimação, implicará em inscrição em divida ativa e cobrança judicial dos créditos tributários originais. PTA Nº : 03.000371164.22 SUJEITO PASSIVO : Fabrício Ferreira CPF /CNPJ /I.E : 011.784.176-54 ENDEREÇO : Rua Maria Rita de Jesus, nº 211 - Ap. 101, Filadélfia CEP : 32.670-168 – Betim - MG Betim, 13 de Janeiro de 2014. Sônia Elisa Coutinho Morais-Chefe da AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Masp.340.880-4, José Álvaro Leite, referente ao 7º quinquênio, com vigência à partir de 26/12/2020. Masp.340.896-0, Letícia Alves Moreira Marzagão, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 03/12/2020. Masp.340.915-8, Mércia Leite Pinheiro De Ávila, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 05/12/2020. Masp.340.937-2, Roziane Pereira Zuba, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir d