Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA IMA Nº 2.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Revoga a Portaria IMA nº 1.621, de 24 de maio de 2016, que trata sobre atos de ajustamento disciplinar. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 12, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria IMA nº 1.621/2016, nos termos do Decreto nº 48.418, de 16 de maio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº 1190.01.0004014/2022-93 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0004014/2022-93, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança do valor pago indevidamente ao servidor Masp 124.838-4, que dever�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 381.593-3, Rodrigo Otávio de Almeida e Almeida, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 09.07.2015. Masp 381.727-7, Fernando Antônio Gomes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.07.2015. Masp 386.837-9, Jocemir Caetano Soares, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 22.07.2015. Masp 386.876-7, Cristina Coelho Barbosa Alves, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.07.2015. Masp 387.770-1, Marcial Gomes de Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PIRAPORA Extrato do Contrato nº 6496/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEF e o fornecedor 23.533.722/0001-07 – COMBUSTIVEIS FJT EIRELI – EPP, Processo de compra nº 1191191 000002/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: Este Contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais sob a responsabili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MASP 241887-9, do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA II, código DS-6 FA04, símbolo F9-A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da SRF II/VARGINHA. exonera, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 007.088/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I - MONTES CLAROS - AF 2º NIVEL PIRAPORA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 752.520-7, Rafael de Oliveira Gomes, publicado em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022; Masp 752.521-5, Atila Marcelo Mariano Calonge, publicado em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022; Masp 752.522-3, Ana Cristina de Resende Dias, publicado em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022; Masp 752.523-1, Bruno Eduardo Abreu de Oliveira, publi