Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Marcelo Tostes de Castro Maia (63440 -MG-D - Prc.Fls.: 65)(OAB: 63440MGD) CONHECER o recurso ordinário de LEANDRO MIGUEL ARCANJO e NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. NADA MAIS. Votação unânime. 69- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 3A (678/2013)

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1361 ou fora dele, requer prova da veracidade dos fatos alegados, além do nexo de causalidade entre o dano e a conduta atribuída ao suposto ofensor, ônus que incumbe à quem alega (art. 333, I, do CPC). Na ausência de tais provas, não há cogitar direito à reparação. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70065033300, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 PROCESSO :0012878-78.2019.8.26.0005 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Isis Sales Santos Silveira RECLAMADO : Clinica Dentária Sorriso do Itaim VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0021911-86.2019.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Priscila Maciel Martins REQDO : Centro Educac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3002 661 nome do réu. Acaso haja resposta positiva, oficie-e ao empregador para que implante os descontos diretamente na folha de pagamento. Transitado em julgado, certifique-se e, em havendo custas processuais finais, intime-se o sucumbente para realizar o pagamento das custas processuais. Acaso não o faça no prazo de 15 (quin

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 07/07/2016 (quintafeira), sendo considerado como data de publicação para efeito de contagem de prazo processual o dia 08/07/2016 (sexta-feira), sendo que deixou transcorrer in albis o prazo concedido. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimese. Campinas, 22 de agosto de 2016. Gisela Rodrigues Mag

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000339-88.2016.403.6139 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002128-64.2012.403.6139) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2563 - CAIO BATISTA MUZEL GOMES) X MARIA JOSE BESERRA CAVALCANTE(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, às partes, dos cálculos apresentados pela Contadoria fls.

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em "SEGREDO DE JUSTIÇA, cujas imagens serão disponibilizadas no balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº RO-0000678-83.2013.5.15.0109 Com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2949 543 ADV: OMAR FELIX PAULINO (OAB 16169/AL) - Processo 0700508-59.2020.8.02.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Marcos Antonio Querino da Silva e outro - DESPACHO Intimem-se os acusados Marcos Antônio Querino da Silva e Maria Jennyffer da Silva Lima, pessoalmente, para,

Publicações Judiciais I ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei nº 8.213/91, sendo este último calculado pela média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, nos termos do art. 29, inc. II, da Lei nº 8.213/91, na redação dada pela Lei nº 9.876/99. Honorários advocatícios fixados em 15% das parcelas vencidas até a data da sentença. Nego seguimento à apelação do réu e à remessa oficial. As verbas acessórias deverão ser aplicadas na forma acima explicita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4097 S.A. - Margarida Maria dos Santos Nascimento - - Kátia Cristina Nascimento - - Rúbia Cristina Nascimento e outro - Providencie a requerente a qualificação da corré Kátia Cristina Nascimento. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/ SP) Processo 1017026-18.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Ba