Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493/BA) IVAN SOUZA DA SILVA E SILVA LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493/BA) SANDRO DA SILVA NASCIMENTO LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493/BA) MARCELO GOMES PEDREIRA LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493/BA) JOSE TARSILIO MIRANDA DA SILVA AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - FABIO MARTINS DE OLIVEIRA Fi

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493/BA) SANDRO DA SILVA NASCIMENTO LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493/BA) MARCELO GOMES PEDREIRA LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493/BA) JOSE TARSILIO MIRANDA DA SILVA HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB: 6007/BA) JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB: 9416/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493/BA) MARCELO GOMES PEDREIRA LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493/BA) JOSE TARSILIO MIRANDA DA SILVA 535 declaração de pobreza ou exibir instrumento de mandado conferindo ao advogado poderes específicos para requerer a concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 105, CPC/15); 3 exibir cópia de todas as

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 19 CONCLUSÃO: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração e rejeitar a impugnação à concessão dos PODER benefícios da justiça gratuita.” SALVADOR/BA, 08 de maio de 2020. JUDICIÁRIO TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS Diretor de Secretaria INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região REPOUSOS REMUNERADOS PREVISTOS NA LEI Nº 5.811/1972 14 Assessor OU EM NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO. PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE AS DIFERENÇAS DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO DECORRENTES DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ART. 7º, XV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 67 DA CLT. ARTIGOS 3º, V E 7º DA LEI Nº 5.811/72. ART. 6º E 7º, A, DA LEI 605/49. SÚMULA N. 172 DO TST ". SALVA

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Relator AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SEBASTIAO MARTINS LOPES ARNALDO DIAS DA SILVA MAYANA DE OLIVEIRA BARRETO(OAB: 36307/BA) SISAL BAHIA HOTEIS TURISMO S A ZOE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU RÉU CUSTOS LEGIS 20 ADVOGADO HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB: 6007/BA) JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB: 9416/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Inti

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493/BA) ROMCELIO FERREIRA LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493/BA) FABIO MARTINS DE OLIVEIRA LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493/BA) IVAN SOUZA DA SILVA E SILVA LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493/BA) SANDRO DA SILVA NASCIMENTO LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493/BA) MARCELO GOMES PEDREIRA LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493/BA) JOSE TARSILIO MIR

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 218 contestação no prazo de 15 (quinze) dias.Notifiquem-se os autores os benefícios da justiça gratuita.Inexistem razões para se autores." conceder a tutela provisória para desconstituição dos efeitos da Decisão Monocrática Processo Nº AR-0000374-89.2019.5.05.0000 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS AUTOR JOSE JORGE MOREIRA ROSA ADVOGADO LUCIANO DOS SANTO

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 Processo Nº AR-0000198-23.2013.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEA REIS NUNES Revisor LEA REIS NUNES AUTOR GERLANGE SANTOS MACIEL ADVOGADO DANIELA CORREIA TORRES(OAB: 12722/BA) AUTOR MARCEL PEREIRA DE SANTANA ADVOGADO DANIELA CORREIA TORRES(OAB: 12722/BA) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA(OAB: 16979/BA) ADVOGADO JAIR O

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 534 opostos pelas partes, os quais podem ocasionar, nos termos da Notificação Notificação Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior arguição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, para terem vista dos Embargos de Declaração