TRT5 08/05/2020 -Pág. 20 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2968/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020
Relator
AUTOR
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
SEBASTIAO MARTINS LOPES
ARNALDO DIAS DA SILVA
MAYANA DE OLIVEIRA
BARRETO(OAB: 36307/BA)
SISAL BAHIA HOTEIS TURISMO S A
ZOE DO BRASIL PARTICIPACOES
LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
RÉU
CUSTOS LEGIS
20
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO GOMES PEDREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ARNALDO DIAS DA SILVA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
DE SEQUÊNCIA ID Nº 58f4fa0, QUE TEM A SEGUINTE
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
CONCLUSÃO: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
DE SEQUÊNCIA ID Nº e447d83, QUE TEM A SEGUINTE
embargos de declaração e rejeitar a impugnação à concessão dos
CONCLUSÃO: “por maioria, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO
benefícios da justiça gratuita.”
RESCISÓRIA. CONDENAR O AUTOR NO PAGAMENTO DE
SALVADOR/BA, 08 de maio de 2020.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM 20% (VINTE POR CENTO)
SOBRE O VALOR FIXADO NA INICIAL, OBSERVANDO-SE,
TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS
ENTRETANTO, O DISPOSTO NO ART. 98, § 3º, DO CPC/2015.
Diretor de Secretaria
CUSTAS, PELO AUTOR, DISPENSADAS NA FORMA DO ART.
790-A, I, DA CLT. Vencida a Ex.ma Sra. desembargadora IVANA
MAGALDI que julgava procedente a ação rescisória, para afastar a
prescrição e determinar o prosseguimento da execução.”
SALVADOR/BA, 08 de maio de 2020.
TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AR-0000374-89.2019.5.05.0000
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
AUTOR
JOSE JORGE MOREIRA ROSA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AUTOR
ROMCELIO FERREIRA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AUTOR
FABIO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AUTOR
IVAN SOUZA DA SILVA E SILVA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AUTOR
SANDRO DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AUTOR
MARCELO GOMES PEDREIRA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
RÉU
JOSE TARSILIO MIRANDA DA SILVA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150683
Processo Nº AR-0000374-89.2019.5.05.0000
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
AUTOR
JOSE JORGE MOREIRA ROSA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AUTOR
ROMCELIO FERREIRA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AUTOR
FABIO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AUTOR
IVAN SOUZA DA SILVA E SILVA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AUTOR
SANDRO DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
AUTOR
MARCELO GOMES PEDREIRA
ADVOGADO
LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB:
27493/BA)
RÉU
JOSE TARSILIO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO
HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB:
9416/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRO DA SILVA NASCIMENTO