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0000553-58.2014.403.6104 - SUELI LIMA DE SOUZA(SP148435 - CRISTIANO MACHADO PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos em decisão, Analisando os pedidos e o valor atribuído à causa (fl. 16), verifico que a tramitação do feito nesta Vara Federal não pode se sustentar. Em razão do valor atribuído à causa não ultrapassar 60 (sessenta) salários mínimos, a demanda insere-se na competência do Juizado Especial Federal Cível, nos termos do disposto no artigo 3, da Lei 10.259 de 12 de julho
0007785-44.2002.403.6104 (2002.61.04.007785-6) - MANOEL MARTINEZ CASTELLO(SP140493 ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP043927 - MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO) Nos termos da Portaria 19/2011, intime-se a parte autora para informar se está sujeita aos dispostos no artigo 12A, da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 c/c Lei 12.350, de 20 de dezembro de 1988, regulamentadas pela Resolução n. 168, de 05 de dezembro de 2011 do CJF, no prazo de 15 (quinze) dias. E
0007785-44.2002.403.6104 (2002.61.04.007785-6) - MANOEL MARTINEZ CASTELLO(SP140493 ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP043927 - MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO) Nos termos da Portaria 19/2011, intime-se a parte autora para informar se está sujeita aos dispostos no artigo 12A, da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 c/c Lei 12.350, de 20 de dezembro de 1988, regulamentadas pela Resolução n. 168, de 05 de dezembro de 2011 do CJF, no prazo de 15 (quinze) dias. E
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 43 238.01.2012.004085-4/000000-000 - nº ordem 1062/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - G. C. B. E OUTROS - Fls. 21/22/23 - (fl.21: CERTIDÃO: Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 18 transitar em julgado em 19/09/2012 para os autores e em 15/10/2012 para o MP; fl.22: Expedido mandado de averba
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 1793 609.01.1996.000885-4/000000-000 - nº ordem 688/1996 - Separação Consensual - S. R. I. C. E OUTROS - Autos desarquivados. Requeira o quê de direito no prazo legal. - ADV ROMEU MARTINS OAB/SP 92065 609.01.1996.001405-2/000000-000 - nº ordem 900/1996 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE ALIMENTO
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 56 do Poder Público tutelar a saúde do cidadão naquilo que lhe for preciso (art. 196 da CF), estando comprovada a patologia que lhe aflige pela documentação acostada à inicial, expedindo-se ofício para que o sistema de saúde municipal forneça e/ou restabeleça imediatamente à autora o transporte ambulatoria
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 54 havendo, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. Ibiuna, 18 de junho de 2013. - ADV: MARIA NEUSA BARBOZA RICHTER (OAB 56525/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), DALBERON ARRAIS MATIAS (OAB 162001/SP) Processo 0004152-42.2012.8.26.0238 (238.01.20
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2536 393 0516535-32.2008.8.26.0562 Extinto Execução Fiscal Distribuição: Direcionada - 11/07/2008 12:20 - Controle: 2008/009077 2ª Vara da Fazenda Pública Reqte Pms Advogada : Nice Aparecida de Souza Moreira Reqdo Ruth Bittar de Melo Movimentações : 05/05/2013 12:00 Classe Processual alterada CDAs : Número CDA: 00000000000195602008 Valor:
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2536 297 Data CDA: 30/12/1899 Valor atualizado: 0,00 Data atualização: Situação: 0505200-79.2009.8.26.0562 Extinto Execução Fiscal Distribuição: Direcionada - 22/04/2009 17:27 - Controle: 2009/003215 2ª Vara da Fazenda Pública Reqte Pms Advogado : Everton Leandro Fiurst Gom Reqdo Mirella Sgai Zampier Movimentações : 05/05/2013 12:00 Cla
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 6 os autos, observadas as formalidades legais. Int. Certifico e dou fé que nesta data intimei o advogado subscritor de fls. 619 da expedição do mandado de cancelamento do Registro de Penhora de fls. 621. - ADV: ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP), RUBENS VIEIRA DE MORAIS FILHO (OAB 42369/SP), IUQUIM E