Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 24 FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE PIANCO NF 098/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00772 Processo: 0001196-48.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE TIBURTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 01029 Processo: 0000844-67.2019.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01030 Processo: 0001674-38.2016.815.0461 - PROCESSO DE A

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 26 00704 Processo: 0000352-12.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAUTOR DO FATO/JZ ESP: JORGE EGNALDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00705 Processo: 0000385-65.2019.815.0461 -

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 00041 Processo: 0000975-17.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO EUFRASINO DE ANDRADE ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: ERQUIO SINEVAL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se as partes do indeferimento da revogação da prisao preventiva dos reus, como tambem, da

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 pb 12.506 e ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini ¿ Oab/pb 1853-a E Outros. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. VALOR INCONTROVERSO NÃO ESPECIFICADO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 330, §2º, DO CPC/15 (ART. 285-B, DO CPC/

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 Alcântara Brito Wanderley e a Advogada Francisca Lopes Leite Duarte, representando a Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. O Presidente da Comissão agradeceu a presença de todos, declarou aberta a Reunião. Iniciadas as discussões, a Comissão deliberou sobre as questões pendentes em relação a Terceira Etapa do Concurso, Inscri�

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0800653-25.2018.8.15.0331. Ação: DE INTERDIÇÃO. a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Ju�