TJPB 17/09/2020 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

01029 Processo: 0000844-67.2019.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. S.
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0001674-38.2016.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: R. L. S. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0001721-12.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01032 Processo: 0000029-07.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA PUBLICA
DA COMARCA DE SOLANEA PBREU: EDSON VICENTE RODRIGUESVITIMA: GERALDO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0000076-44.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVANILDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0000159-02.2015.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBINDICIADO: LEONARDO MANOEL DA SILVAVITIMA: THALITA BIANCA TRAJANO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000190-46.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR VICENTE DO VALEVITIMA: REGINALDO DA SILVA FERNANDES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0000200-95.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL FELICIANO JUNIOR
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0000209-86.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEUDIMAR ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-se o advogado do réu de
todo teor da sentença de fls. 99/104. Julgadoprocedente.
01038 Processo: 0000217-29.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0000220-57.2015.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ARNALDO DA SILVA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0000220-81.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALINE SILVA SANTOS
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0000237-20.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0000244-22.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA HORTENCIO
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0000336-87.2020.815.0461 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C. C. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0000377-54.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0000380-09.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLINDO MARTILIANO GOMES
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0000389-44.2015.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBVITIMA: PAULO VITORIANO DA SILVA JUNIORREU: KALLEU BRUNO
BENEDITO ROSENOREU: JOSE WAGNER DOS SANTOS VENTURAREU: JOSUE MARQUES DA
CRUZ JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0000476-24.2020.815.0461 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. J.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0000580-21.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0000667-06.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FELIPE MEDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0000686-12.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0000694-57.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DYONE DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: TIAGO CAMPOS BEZERRA ADVOGADO: 022980PB HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0000713-92.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MUITOFACIO ARRECADACAO
E RECEBIMENTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0000726-62.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0000726-91.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUE PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0000743-64.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO RUFINO LUIS DA
SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se SENTENÇA JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EXPRESSA NADENUNCIA PARA CONDENAR O DENUNCIADO ADRIANO RUFINO LUIS DA SILVA
01056 Processo: 0000806-55.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0000816-80.2011.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDIR SIQUEIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0000837-46.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DOS SANTOS
SABINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01059 Processo: 0000847-22.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0000860-60.2015.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO GREGORIO DA
SILVA ADVOGADO: 014677PB LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0000867-81.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0000877-28.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0000956-70.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0001003-44.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0001376-46.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO OLIVEIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01066 Processo: 0001566-09.2016.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: J. P. C. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0001640-63.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATAN DE ALMEIDA
GALDINO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0001647-55.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRAPUAN OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: ALIF GHEMESON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: MARIA ALCILENE FELINTO DA SILVA ADVOGADO:
020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia29 de setembro de 2020,pelas 08.00hs,para tanto
informo que o referidoato sera realizado por videoconferencia atraves da plataforma CISCO WEBEX
MEETING atraves do link: https://cnj.webex.com/meet/forum.solanea
01069 Processo: 0001653-77.2007.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS
BEZERRA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0003187-95.2003.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0004350-32.2011.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
DIEGO BEZERRA DA COSTAINDICIADO: JOAO FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0034066-02.2014.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0034069-54.2014.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0201164-80.2012.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: WALBERTO FRANCA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01075 Processo: 0000005-81.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PEREIRA
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. REU: JOSE LOURILDO GENUINO DA SILVA
ADVOGADO: 005855PB ANTONIO PORFIRIO DE SOUSA. REU: CARLOS ROBERTO ALEXANDRE
SILVA ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0000086-30.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: RAPHAEL SALES DE ARRUDA CAMARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0000111-04.2020.815.0191 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSIVANDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0000185-92.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0000277-07.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GIVANILDO DO NASCIMENTO CRUZVITIMA: LIZANDRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0000326-19.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: DAYANE PRISCILA GUIMARAES CAVALCANTEVITIMA: EURIDICE MARANHAO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0000476-97.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: SCFV SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0000477-82.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: ESCOLA ESTADUAL GERONCIO NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01083 Processo: 0000486-44.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E.VITIMA: M. A. N.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0000494-17.1999.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: CFN CIA FERROVIARIA
DO NORDESTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01085 Processo: 0000536-36.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: JOSE SALES ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01086 Processo: 0000537-21.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: ROMILDO NUNES MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0000546-80.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: ENERGISA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01088 Processo: 0000767-97.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LEANDRO DOS SANTOS
SOUTO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
VITIMA: FRANCISCO ALVES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0001374-47.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01090 Processo: 0002023-15.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE FLORENCIO PEREIRAVITIMA: COSMO GERMANO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01091 Processo: 0000198-36.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL GERMANO DA SILVA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0000276-98.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LATICINIO BELO VALE
LTDAREU: JOSE NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. REU: LEONARDO HENRIQUE ANASTACIO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA
E SILVA. REU: SIDNEY LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. REU: MARCOS CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. REU: ISLANIO DE FARIAS ANDRADE ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. REU: IRINALDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 377157SP ARQUIMEDES VENANCIO FERRREIRA , 000504RN JOAO VENANCIO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0000657-38.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
COSTA ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0001101-71.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CESAR DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01095 Processo: 0001288-79.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DANIEL DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018