Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 763 Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrido: Christopher Mateus Tavares da Silva. Advogado: Christopher Mateus Tavares da Silva (OAB: 38527/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0131315-82.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana B

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1903 554 Processo adiado para a próxima sessão de julgamento de continuidade a ser realizada dia 30/04, conforme disposto no Edital nº 05/2018, DJE de 06/04/2018. 0890976-87.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará e outro. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrente: Rita Almeida d

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1867 412 CE). Advogada: Janaina Noronha Gurgel do Amaral (OAB: 19282/CE). Relator(a): EVELINE DE EVELMA VERAS. Retirado de pauta devido a ausência da juíza relatora em decorrência de licença para tratamento de saúde a partir de 27/02/2018, conforme processo administrativo nº 8502180-18.2018.8.06.0001. 0890976-87.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1970 533 Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Jose Luiz Brasiliense Pimentel (OAB: 17069/CE). Recorrido: Jose Arimateia Ferreira Berto. Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo adiado para a próxima sessão de julgamento a ser realizada dia 11 de julho de 2018. 0129168-54.2016.8.06.0001 - Recurso In

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1867 370 Araujo Bezerra Leite (OAB: 12972/CE). Advogada: Raissa Mara de Andrade Medeiros E Almeida Carvalho (OAB: 32600/CE). Advogada: Janaina Noronha Gurgel do Amaral (OAB: 19282/CE). Relator(a): EVELINE DE EVELMA VERAS. Adiado pelo(a) juiz(a) relator(a) para sessões de continuidade que ocorrerão dias 21 e 28 de fevereiro de 2018, conforme estabelecido no Edital nº 01/2018, DJE de

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1325 388 de novembro de 2015. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P. AJ-07 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO HORTÊNSIO AUGUSTO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0942/2015 ADV: ELIDA ROGERIA ALBUQUERQUE DE CASTRO LINS (OAB 17247/CE), EDUARDO LIMA

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 858 188 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Maria Celismar Frota da Fonseca REQUERIDO: Estado do Ceara - Por tais razões, JULGO PROCEDENTE o pedido da demandante, para DECLARAR POR SENTENÇA o seu direito à suspensão imediata da contribuição previdenciária incidente sobre seus proventos, bem como para CONDENAR o demandado no paga

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1931 331 Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0102726-51.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Francisco Eimar Carlos dos Santos Junior (OAB: 22466/CE). Recorrido: FRANCISCO MARCELO PEREIRA GOMES. Def. Pública: Adriana Andr

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2171 444 Município de Fortaleza. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES 74 - 0179098-07.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: A. L. A. de S.. Advogado: Marcos Antonio de Castro (OAB: 30884/CE). Advogado: Raul Abreu Cruz Carvalho (OAB: 29917/CE). Relator(a): MÔNICA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 660 81 - 0134129-38.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Zulmira de Araujo Costa. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES 82 - 01661