Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 111 do contrato, mesmo estando a área rural já preparada para o cultivo de soja. Pleiteiam sejam mantidos na posse do imóvel, com pedido liminar. Juntaram documentos (fls. 09/39). O pedido de liminar foi indeferido a fls. 40/42. A fls. 58 foi realizada audiência de justificação. A decisão de fls. 62/68 concede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 119 judiciária gratuita. Arbitro os honorários do(s) advogado(s) das partes em 100% (cod. 101), expedindo-se certidão(ões) de honorários. Após o trânsito, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. MARCOS DE JESUS GOMES Juiz de Direito ADV LARISSA MILENA CUNHA NEGREIROS OAB/SP 260181 - ADV JOSE NATAL PEIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 169 Corregedoria Geral de Justiça. 2)Após o cumprimento das determinações acima, remetam-se estes autos ao arquivo, com as formalidades legais e comunicações de praxe.P.R.I.CIpuã, d.s.MARCOS DE JESUS GOMES JUIZ DE DIREITO - Advogados: MARCO AURÉLIO CUNHA NEGREIROS - OAB/SP nº.:265589; Processo nº.: 257.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 378 INVALIDEZ OU AUX DOENÇA COM PRIORIDADE - CLODOMIRO CEZAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Proc. nº 693/10 Vistos. Digam as partes se desejam a produção de outras provas, indicando o fato a ser provado, bem como justificando a utilidade e pertinência da prova pretendida, no prazo sucessivo de dez dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 883 o destinatário do esgoto do emissário. Insistem ainda que a perícia acenou com a possibilidade de desvio da obra, o que evitaria a demolição, resultando em diminuição de custos para todos os Munícipes e para os próprios recorrentes (fls. 386/390). O recurso foi contrariado (fls. 394/399). Subiram os autos. A Douta Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 195 Julgamento: 16/03/2006 - DJ 09.05.2006 p. 207)” (grifei). “PROCESSO CIVIL - ADMINISTRATIVO - RECURSO ESPECIAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - UNIÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA - TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE.- SÚMULA 729/STF E PRECEDENTES DESTA CORTE. - “É obrigação do Estado (U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 198 de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 110-4 (O formulário da guia para recolhimento ao FEDT está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet, para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou jato de tinta no site: http://www.bb.com.br/portalbb/ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 632 49.2011.8.26.0000, 13ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Irineu Fava, j. 24-08-2011, v.u.). “Banco de dados - Insurgência contra a decisão que indeferiu pedido de exclusão do lançamento do nome dos agravantes dos cadastros de restrição creditícia - Inexistência de prova inequívoca que aponte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 169 estava vencida; que de fato as redes que portava são providas de várias medidas (fls.13/14). A confissão do acusado perante a autoridade policial, devidamente corroborada pela versão apresentada pelos policiais que realizaram a prisão em flagrante, forma um quadro probatório suficientemente robusto para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 148 pedido. Asseverou também que o Estado não tem a obrigação legal de fornecer o medicamento pleiteado. Pleiteou improcedência. Réplica (fls. 112/113). Em decisão de fls. 115, as preliminares argüidas foram rejeitadas. A decisão de fls. 121 do Egrégio Tribunal de Justiça deferiu a antecipação dos ef