Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 467 créditos trabalhistas, e esse entendimento se ampara no fato de que TRANSCENDÊNCIA os empregados, assim como ocorre com os consumidores de que Nos termos do artigo 896-A, § 6º da CLT, cabe ao Tribunal Superior trata o CDC, são as partes hipossuficientes da relação de direito do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação material que integ

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR(OAB: 108350/MG) LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) PR FACILITIES SERVICE EIRELI CAMILA ZANETTI MURAD RODRIGUES(OAB: 343248/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 956 HUMBERTO MARCIAL FONSECA(O

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 211 Ademais, deve observar os parâmetros das decisões tomadas na jurisprudência local e do país, em máximo respeito aos precedentes e à segurança jurídica necessária ao bom funcionamento do Sistema de Justiça. Nesse sentido, à vista das condições pessoais da ofendida e do ofensor, bem como observando-se a jurisprudência sobre o caso em tela, fixo indenização p

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fribarreiras Agro Industrial de Alimentos Ltda. Dayse Coelho de Almeida(OAB: 39655BA) Advogado(a) - TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA, CONFORME DESPACHO DE FLS.233, JÁ PUBLICADO NA INTERNET - ADV RDO: Dayse Coelho de Almeida. Processo Nº AIAT-0048500-33.2007.5.05.0311 Processo Nº AIAT-00485/2007-311-05-00.7 Autor Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advog

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 636 José Leite dos Santos Filho. ADV RDO: Francisco Serpa Cossart. Relação emitida em 02/03/2015 09:51:04 Processo Nº RTOrd-0000134-84.2012.5.05.0311 Reclamante Rafael de Abreu Cardoso Advogado(a) ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS(OAB: 12533BA) Advogado(a) PATRÍCIA DIAS DE SOUZA(OAB: 26618BA) Reclamado Gran Sapore Br Brasil S.A. Advogado(a) ANDRÉA DOS SANTOS VIRGENS(OAB: 273

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 139, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede progressão a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 139, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede progressão a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 6 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG PORTARIA UEMG Nº 0010/2017, de 09 de fevereiro de 2017. Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Minas Gerais Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de