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Processos encontrados


TRT3 28/07/2021 -Pág. 467 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

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3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 467 créditos trabalhistas, e esse entendimento se ampara no fato de que TRANSCENDÊNCIA os empregados, assim como ocorre com os consumidores de que Nos termos do artigo 896-A, § 6º da CLT, cabe ao Tribunal Superior trata o CDC, são as partes hipossuficientes da relação de direito do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação material que integ

TRT3 01/06/2021 -Pág. 956 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

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TJBA 04/05/2022 -Pág. 211 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 211 Ademais, deve observar os parâmetros das decisões tomadas na jurisprudência local e do país, em máximo respeito aos precedentes e à segurança jurídica necessária ao bom funcionamento do Sistema de Justiça. Nesse sentido, à vista das condições pessoais da ofendida e do ofensor, bem como observando-se a jurisprudência sobre o caso em tela, fixo indenização p

TRT5 26/05/2015 -Pág. 1037 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

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TRT5 02/03/2015 -Pág. 636 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

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TJMG 15/11/2019 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 139, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede progressão a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RES

TJMG 15/11/2019 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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TJMG 12/01/2021 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 6 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

TJMG 18/04/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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TJMG 14/01/2022 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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