Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3388/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº AIRR-0000148-32.2020.5.12.0040 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) NATAL VIANA Advogada DRA. MICHELE FERRETTI(OAB: 33789-A/SC) AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. NIVALDO RIBEIRO(OAB: 14257A/SC) Advogada DRA. WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA TERCEROS(OAB: 26177A/SC) Advogado DR. CAR

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 270 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS devidamente resguardada a coisa julgada. O comando decisório Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de não foi objeto de inovação ou modificação, mas tão somente de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de exercício interpretativo do exato alcance de seus termos, com a norma da Const

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3352/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA(OAB: 147738-A/SP) JOSIANE SILVA DE PAULA DR. LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408-A/MG) DR. TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR(OAB: 108350-A/MG) PR FACILITIES SERVICE EIRELI DRA. CAMILA ZANETTI MURAD RODRIGUES(OAB: 343248-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - JOSI

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4835 Custas, pelas reclamadas, observada a subsidiariedade, no postulados em Juízo, isto é o que basta para legitimá-la a figurar no montante de R$140,00, calculadas sobre o valor da condenação, polo passivo da relação jurídica processual. fixado em R$7.000,00. Rejeita-se. Atentem-se as partes para o disposto nos arts. 793-A, 793-B e 793- DA PRESCRIÇÃO QUINQUEN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 241 A(s) questão(ões) controversa(s) do processo cinge(m)-se à verificação da existência de vínculo contratual entre as partes e legalidade das cobranças efetuadas, bem como à aferição da presença dos requisitos para responsabilização civil do réu. Inicialmente, verifica-se do feito a existência de contrato(s) firmado(s) entre as partes, conforme documentaçã

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de desconstituir a decisão agravada. A adoção dos fundamentos constantes da decisão denegatória (técnica "per relationem"), como expressa razão de decidir, atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário, consoante a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF-ED-MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Trib

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 666 132 CÍVEIS PROCESSO : 0141219-05.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : CICERO ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO : 19793/CE - Francisco Amaral de Souza Junior REQUERIDO : MARITIMA SEGUROS S/A VARA: 16ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:07 horas PROCESSO : 0141188-82.2013.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : F. G. REQUERIDA : M. DE L. VARA: 1

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 823 298 : Sorteio - 09:59 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0069367-18.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução Provisória AUTOR : Ministério Público do Estado do Ceará VÍTIMA : Kleber Silva de Sousa RÉU : Daniel Junior dos Santos da Silva VARA: 3ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:00 horas CÍVEIS PROCESSO : 0199749-02.2013.8.06.0001 CLASSE : Procediment

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 375837-80.2014.8.09.0095 438 ACAO PENAL FRANCISCO SOARES DA SILVA LUZIA GALDINO DA SILVA 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE 33996 GO - RHORD BISPO DE ARAUJO PIRETT DESPACHO : DESPACHO EM AUDIENCIA: REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 29 DE JUN HO DE 2015, AS 09H30MIN EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO C

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RICARDO HENRIQUE NASCIMENTO FREITAS EDUARDO PAULO NASCIMENTO FREITAS EDIS ANTONIO GONCALVES TEIXEIRA VITIMA : MARCIO JOSE SOARES DESPACHO : DO EXPOSTO, COM BASE NO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 5, INCISO LXVI, DA CONSTITU ICAO FEDERAL DE 1988, ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, CONCED