Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DIOGO DOS SANTOS ADVOGADO: MG206177-ANDRE LUIZ FERRO FILHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004187-92.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ATAELES SANTOS DA SILVA ADVOGADO: SP287469-FABIO COPIA DE ALMEIDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004188-77.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA RUFINO ADVOGADO: SP287469-FABIO COPIA DE ALME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - a Resolução MS nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS; - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - as propostas de aquisição de equipamento/mat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - a Resolução MS nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS; - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - as propostas de aquisição de equipamento/mat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 M8088350 SILVANA CELIA GOMES MG16037316 MARIANA NUNES BARROSO 3648 HO 6717 MG14267936 AMANDA CRISTINA SILVA ALMEIDA MG7175738 SANDRA KATIA ALMEIDA FERREIRA 3649 HO 6718 MG11033963 ANA CAROLINA XAVIER DA SILVA M6065787 LUCIMAR VALADARES 3650 HO 6719 MG12392235 ROBERTA KATIUSCIA PIMENTA BATISTA M5576190 ADNA DA PAIXAO 3651 HO 6720 MG13083265 TATIANY CARLA DE SOUZA MG6352751 ANGELICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo CONCEDE, Promoção por Escolaridade Adicional, a que se refere o art. 20, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, na forma abaixo especificada, em cumprimento de determinação judicial contida nos autos do referido processo. Situação Anterior Promoção por Escolaridade Adicional Carreira Nível Grau Nível Grau Vigência AUSS – Auxiliar de Seguridade Social II H III B 25/02/2010 AUSS – Auxiliar de Seguridade Social III C IV A 25/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados à Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para afastamento preliminar à aposentadoria. NOME OLAVO APARECIDO ULHOA (VÍNCULO 1) A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Triagem Auditiva Neonatal, alterada pelas Resoluções SES nº 1564, de 21 de agosto de 2008 e 2001 de 19 de agosto de 2009; - a Resolução SES/MG nº 1.669, de 19 de novembro de 2008, que aprova o fluxo de inclusão na Rede Estadual de Saúde Auditiva de Minas Gerais e define atribuições do Fonoaudiólogo Descentralizado, da Junta de Saúde Auditiva Microrregional e da Junta Reguladora de Saúde Auditiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo HIJPII HIJPII 13699103 11045655 1 1 HIJPII 13078951 1 HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII 12844882 13702766 13699012 13685441 11042611 13696596 12080636 2 1 1 1 1 1 1 HIJPII 13698907 1 HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII 12388013 13111752 11878303 10917409 1 1 3 2 HIJPII 13698519 1 HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXX