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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3616 91.2014.8.14.0105 (INSTRU??O CRIMINAL) AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? R?U: JESU?TO DION?SIO DA TRINDADE ADVOGADO: WENDEL JOS? DE SOUAZA MADEIRO OABPA: 24.031 TERMO DE AUDI?NCIA Ao terceiro (03) dia do m?s de fevereiro de dois mil e vinte e um (2021), ?s 10hs00min, nesta cidade e comarca de Conc?rdia do Par?, Estado do Par?, dentro do ambiente Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 TRUCAO EM RELACAO AO ACUSADO CAIO. DESIGNO AUDIENCIA PARA O INTER ROGATORIO DO ACUSADO VICTOR HUGO PARA O DIA 30/01/2015 AS 14:00 H ORAS. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. FICANDO OS PRES ENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERM O. EU _________,(CARLOS EDUARDO MORAES NUNES ASSISTENTE DE JUIZ 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ______
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/02/2019 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIETE RODRIGUES GUIMARAES ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : JESUS RODRIGUES CAMARGOS =====================================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 145 saudável entre ambos, mas sem que isso afaste a mãe da rotina de vida do infante. 2. Descabe reduzir o convívio entre pai e filho quando inexiste fato grave que justifique tal medida, mormente quando fica estampada a disputa do filho em decorrência do estado de beligerância existente entre os genitores. Recurso desprovido. (Processo: AC 70036351278 RS Relator(a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 TE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, DURANTE 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO INDICADA PELO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL) E COMPARECIMENTO MENSAL A ESCRIVANIA PARA INFORMACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA, BEM COMO, JU LGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACU SADO COM SUPORTE NOS INCISOS III E VII DO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ______________________________________________ NR. PROTOCOLO : 466552-30.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1800 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JISELEM BISPO DOS SANTOS ACUSADO : MARCIO FERREIRA DA PAZ ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : EM SEGUIDA FOI PROFERIDO A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC, MARCIO FERREIRA DA PAZ, JA QUALIFICADO, FOI DENUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201800219274 NOME : ANDRE LUIZ MACEDO DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DAS CERTIDOES AS F LS. 05 E 05/VERSO DO RP, ABRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 SARIO. VALPARAISO DE GOIAS/GO, EM 23/06/2016. JUIZ DE DIREITO JOS E AUGUSTO DE MELO SILVA DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CONFORM E ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACES SE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 382468-48.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 E OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COM UNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PR EVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CART A PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO ,23/05/2018 17:10:12 NR. PROTOCOLO : 212419
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 CEDIDO, BEM COMO PRESTAR AS INFORMACOES NECESSARIAS A FORMALIZACA O DA RPV/PRECATORIO (CALCULO DO MONTANTE DAS PARCELAS VENCIDAS), CONFORME OS CRITERIOS ACIMA DETERMINADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS. EM SEGUIDA, REQUISITE-SE O PAGAMENTO. COMO O VALOR DA CONDENA CAO E INFERIOR A SESSENTA SALARIOS MINIMOS, NOS TERMOS DO ART. 47 5, 2, DO CPC, ESTA DISPENSADO O REEXAME N