Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001169-28.2019.8.26.0070 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos José Bernardo ADVOGADO : 214848/SP - Marcelo Noronha Mariano REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001170-13.2019.8.26.0070 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 597 Paciente: Juliano Cesar Souza - VOTO Nº 9212 HABEAS CORPUS Nº 0063583-76.2011.8.26 PACIENTE: JULIANO CÉSAR SOUZA IMPETRANTE: MARCELO DE FREITAS GIMENEZ COMARCA: CARAGUATATUBA MAGISTRADO (A): OG CRISTIAN MANTUAN VISTOS, ETC. 1) O Advogado MARCELO DE FREITAS GIMENEZ impetrou a presente ordem de habeas corpus, em favor de JULIANO CÉ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3120 297 Oficial de Justiça penhore-lhe tantos bens quanto bastem para garantia do principal, sempre lembrando de fazer indicação da hora da citação. Feita a penhora, intime-se o devedor para embargar a execução, no prazo legal. Caso a parte demandada embargue a penhora realizada designe a secretaria deste Juizado audiência de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3761 79 relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, com o parecer, dar parcial provimento ao recurso do apelante Juliano César Souza da Silva e negar provimento ao recurso do apelante Cláudio Garcia da Anunciação. Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3761 78 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - TRÁFICO DE DROGAS - PLEITO PELA ABSOLVIÇÃO - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - CONDENAÇÃO MANTIDA - DECOTE DA CIRCUNSTÂNCIA DO CRIME - INVIABILIDADE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - REDUÇÃO DO QUANTUM DE AUMENTO DA PENA-BASE - ACOLHIDO - PATAMAR EXACERBADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 1393 126.01.2010.005261-6/000000-000 - nº ordem 752/2010 - Divórcio Consensual - E. I. P. E OUTROS - Fls. 22 - Fls. 21: Tornem os autos ao representante do Ministério Público uma vez que esta ação foi convertida para divórcio consensual (fls. 20). - ADV FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA OAB/SP 159303 126.01.2010.0053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3778 processual penal não foram observados os fatos inicialmente narrados na peça acusatória. É dizer: a denúncia inicial apontou fatos teoricamente diferentes da realidade que foi trazida pela vítima da violência em juízo, sob o crivo do contraditório. Sublinho que as palavras da vítima não contêm, ao m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 997 o prazo improrrogável de 15 dias para a indicação do paradeiro da executada, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: CYNTHIA DEGANI MORAIS DELMINDO (OAB 337769/SP), PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO (OAB 281094/SP) Processo 0000899-84.2020.8.26.0070 (processo principal 1001175-35.2019.8.26.0070) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2530 Epp - Célia Regina Cândido Teixeira - Reconsidero a decisão retro.. Nesta data protocolei, pelo sistema Bacen Jud, ordem de pesquisa de endereço eventualmente cadastrado em contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s). Após 48 horas proceda o cartório à impressão do resultado deste protocolo. Tendo em co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3119 298 Britto Toledo - Fernando Antonio Toledo - Rafaella Britto Toledo - RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, - Diante do exposto, defiro, nos termos do art. 300 do CPC, a antecipação da tutela jurisdicional pleiteada, determinando, neste ato, a intimação da parte demandada, por meio de seu advogado através do Diário