Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1883 Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público) (Fls: 162) 73 - 0008874-62.2013.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Gleidson Gomes de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cineide Pereira Marques (OAB: 109

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 890 74 - 0013194-34.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Pinheiro Franco - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Jonas Tiago da Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 93) 75 - 0013409-84.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 385 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jedielson Cassiano Bardi; Advogada: Semíramis Mara Galdino de Souza (OAB: 201160/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008180-87.2012.8.26.0356; Apelação; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000818087.2012.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 314 Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gregori Felipe Bergeron Carlos; Advogada: Mariene de Mello Ferreira Natal (OAB: 150766/SP) (Defensor Dativo); 0011446-31.2012.8.26.0082; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0011446-31.2012.8.26.0082; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2323 permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Wagner Nucci Buzelli (OAB: 251701/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0010419-83.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1152 Nº 0006895-92.2005.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Omir da Cunha Lima - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram provimento ao recurso para condenar OMIR DA CUNHA LIMA, portador do RG nº 7.756.107-7, filho de Celso da Cunha Lima e Maria Madalena de Araújo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1793 recebimento da denúncia (14/01/2014) houve decurso de prazo superior a um ano, sem que se verificasse qualquer outra causa interruptiva da prescrição prevista no artigo 117, do Código Penal. Houve prescrição da pretensão punitiva, na forma do art. 30, Lei n. 11.343/06, c.c. art. 115, Código Penal.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1353056/3 JENNIFER CAMILA LIMA DE SOUZA TPOL I B C 01/01/2019 1354993/6 RENATA BENEDITA DE OLIVEIRA TPOL I B C 01/01/2019 1353057/1 CLARICE SOARES DOS SANTOS TPOL I B C 01/01/2019 1355000/9 PAULO ALVES GONCALVES JUNIOR TPOL I B C 01/01/2019 1353086/0 WERLEY WIERMANN SILVA TPOL I B C 01/01/2019 1355001/7 PEDRO HENRIQUE CECILIO ARAUJO TPOL I B C 01/01/2019 1353093/6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vagner Araujo Pereira Vagner Carlos Houver de Oliveira Vagner Justino da Silva Valdevi Aparecido Pereira de Melo Valney Nunes de Castro Vander Luiz da Silva Vanessa Cristina de Matos Vinicius Barbosa de Resende Viviane Alencar Barbosa Viviane de Cassia Magalhaes 1.112.878-2 Viviane Rodrigues da Rocha Vladmir Soares Guimaraes Wagner Felix Soares Walisson Ismael Araujo Wallison Silva Carneiro Walmir de Castro Rezende Wandeir A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Gilvan do Nascimento Gilzandra Goncalves Gandra Giovanni Goncalves Ferreira Giselle Ferreira de Oliveira Giuliano Dias Campolina de Souza Gladson Eduardo Barroso Gladyston Martins Andrade Glayson Vieira Gomes Gracyara Mendes de Lima Guilherme Domingos do Carmo Guilherme Elias de Oliveira e Silva Guilherme Figueiredo Ferrari 1.174.092-5 Guilherme Sebastiao Teixeira 458.242-5 Haroldo Alves Rodrigues Helio Barbosa Sant