TJSP 13/10/2015 -Pág. 1883 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1986
1883
Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público) (Fls: 162)
73 - 0008874-62.2013.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Eduardo Abdalla - Revisor
Tristão Ribeiro - Apelante: Gleidson Gomes de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cineide
Pereira Marques (OAB: 109748/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)
74 - 0008879-26.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Claudia Lúcia Fonseca
Fanucchi - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Rodrigo Marinho Alencar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) (Fls: 51)
227 - 0008915-55.2011.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Bruno Ferreira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Tadeu dos Santos (OAB: 82649/SP) (Fls: 120) - Advogada: Suely dos Santos (OAB: 136130/SP) (Fls: 120)
75 - 0008927-58.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Claudia Lúcia Fonseca
Fanucchi - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Marcos Leoncio Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público) (Fls: 163)
228 - 0008930-02.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Laerte Marrone - Revisor França
Carvalho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rodrigo Luiz Rosse Gally - Advogado: Rodrigo
César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Fls: 153)
229 - 0009014-41.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Laerte Marrone - Revisor
França Carvalho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jonas Lemos do Prado Oliveira Finetti Advogada: Leila Maria Ramalho Leal de Lima (OAB: 42442/SP) (Fls: 174)
230 - 0009047-28.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho
- Apelante: Luiz Aparecido Gama Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lourenço
Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 162)
231 - 0009742-83.2013.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Apelante: Rogerio Moreira Galvão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Brandão
(OAB: 239810/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25)
232 - 0009822-68.2012.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Eduardo Abdalla - Revisor
Tristão Ribeiro - Apelante: Jailson Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao
Crisóstomo Almeida (OAB: 88579/SP) (Fls: 606)
233 - 0009837-28.2012.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Apelante: Carlos Alessandro Crema - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Nucci Buzelli
(OAB: 251701/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
76 - 0009890-81.2008.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Revisor França Carvalho - Apelante: Danillo da Silva Gomes - Apelante: Fabio Francisco de Oliveira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alan Rosa Hormigo (OAB: 250345/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 246) - Advogada:
Alessandra Passador Morais Alves (OAB: 196400/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 248)
234 - 0010419-83.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Laerte Marrone - Revisor
França Carvalho - Apelante: Julio Cesar Domingues Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Alexandre Carlos de Andrade (OAB: 168646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
235 - 0011168-85.2004.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão Ribeiro
- Apelante: Wanderson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Baptista Pimentel Junior
(OAB: 23883/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 252)
77 - 0011320-08.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão Ribeiro
- Apelante: Wesley Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Rodrigues de
Oliveira Souza (OAB: 202472/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)
236 - 0011324-17.2011.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Eduardo Abdalla - Revisor França
Carvalho - Apelante: J. A. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Ana Cristina Canelo Barbosa Papa (OAB: 193316/SP)
(Fls: 152)
78 - 0011327-98.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Tristão
Ribeiro - Apelante: Andre Santos Soares e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana
Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público)
237 - 0011590-33.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi
- Revisor França Carvalho - Apelante: Nerivaldo dos Santos França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Valmir Assis Mafra (OAB: 341935/SP) (Fls: 63)
79 - 0011719-72.2012.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Eduardo Abdalla - Revisor França Carvalho
- Apelante: Rafael Roberto Betineli Rodrigues - Apelante: Rafael Lopes da Silva Dias - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Rodrigo dos Santos Dias (OAB: 318811/SP) (Fls: 207) - Advogado: Paulo Cesar Clemente Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º