Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4877 115 Paciente: Luiz Carlos Soto Advogado: Cristian Aleixo Lencina (OAB: 24053/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Interessado: João Xavier Martins Neto Interessado: Maicom Thomaz Correa de Alencar Interessado: Justo Aquino Navarro Campo Grande - MS, 15/01/2022. Habeas Corpus Criminal nº 1400242

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4951 969 Processo 0004027-27.2021.8.12.0019 (apensado ao Processo 0003429-73.2021.8.12.0019) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Alexsander Oliveira dos Santos e outros ADV: CARLOS ALEXANDRE BORDAO (OAB 10385/MS) Intima-se a defesa acerca do teor da sentença de fls. 428-433: Pelo exposto, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4905 892 Processo 0001776-70.2020.8.12.0019 (apensado ao Processo 0001593-02.2020.8.12.0019) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Cícero José de Souza ADV: MAIZE HERRADON FERREIRA (OAB 12127/MS) ADV: INAIZA HERRADON FERREIRA (OAB 10422/MS) Intimação do initeiro teor da decisão judicial de fl

Caderno 1 - Administrativo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de março de 2021 JOVINO TOMAZELLI BARBOSA JUBERTO MONTOURO DIAS JUCARA MARTINS BORBA JUCELIA LINHARES GRANEMANN JUCELINO FERREIRA LIMA JUCELY APARECIDA SILVA DE SOUZA JUDITE MENDES CUSTODIO JUDITH OSORIO DA SILVA JULIA SEZARA ALMEIDA JULIETA ALVES MARQUES JULIO CABREIRA JULIO CESAR CAETANO JULIO CESAR IBARRA MARTINS JULITA MARQUES DA CUNHA OLIVEIRA JURACI CANDIDO DA SILVA JURACINA FÁTIMA TEIXEIRA (FALECIDA) JURACY TEIXEIRA JURANDIR ARAUJO AMARAL JURANDIR DA SILV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4968 905 videoconferência. Havendo videoconferência marcada com estabelecimento penal, oficie-se, comunicando-se acerca da presente decisão e enviando-se as orientações acerca da realização da videoconferência. Caso o réu já tenha sido interrogado, intime-se a Defesa para que informe se dispensa a presença do réu da audiência, no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4968 906 n. 0006057-35.2021.8.12.0019, no dia 14/01/2022, para assegurar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a garantia da aplicação da lei penal. Posteriormente, Justo Aquino foi denunciado pela suposta prática dos crimes previstos no artigo 2º, caput, c/c §4º, inciso II, da Lei n. 12.850/2013 (fato 01) e no art. 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4645 Precatório nº 0030717-10.2008.8.12.0000 (2008.030717-3) Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Clemencia Dias Ribeiro Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Reqte: Claudia R. C. Flores Advogado: Eloi Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4319 166 Advogado: Ivo Rodrigues do Nascimento (OAB: 49899/SP) Advogado: Edmo Carvalho do Nascimento (OAB: 204781/SP) Requerido: Município de Itaporã Procurador: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8311/MS) Procurador: Oziel Matos Holanda (OAB: 5628/MS) Vistos, etc. Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 115/2010, do CONSELHO NACIONAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3985 207 Advogado : Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente : Bruno Batista da Rocha Advogado : Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Romulo Augustus Sugihara Miranda (OAB: 8388/MS) Ficam os credores intimados acerca dos cálculos e certidão de f. 191-195 para, querendo, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4645 Reqte: Claudia R. C. Flores Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Requerente: Davi Paladini da Silva Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Requerente: Dirceu Rondon Simões Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advog