Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, autoriza MÁRIO VINÍCIUS CLAUSSEN SPINELLI, CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, a afastar-se de suas atribuições, no período de 9/11/2015 a 13/11/2015, para participar do XX Congresso Internacional do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia do Gabinete, MARCELO FRANCO, MASP 1119.927-0, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-10 / OP1100047, de recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 08/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/10/2014, atribui a LILIANE MOURA SILVA MAGALHÃES, MASP 1201453-6, chefe do Núcleo de Inovação e Logística - NIL Leste Mineiro, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C/Santa Luzia CPF 05022919664 58618465615 Ponte Nova/Ponte Nova Nome Classificação Flavio Robert Felix 53° Meira Soraia Dias Franco 54° Vaga ED 155460 ED 151729 Montes Claros/Brasilia De Minas CPF 06344493623 Nome Joviane Silva Eny Classificação Da 4° Vaga ED 146369 07012249676 Vaga ED 155426 Montes Claros/Montes Claros CPF 10397553641 08751680602 84342625687 07451745660 074458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Art. 10°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IAÇANÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JEOVANE BEBIANO DE OLIVEIRA, MASP 358063-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100062, de recrutamento limitado, da Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual EDUARDO AUGUSTO MONTEIRO SILVEIRA, MASP 1.091.775-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 CV1101097 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa OTABIANA FERREIRA RODRIGUES COSTA, MASP 1366299-4, da função gratificada FGD-5 CV1100002 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ANDREIA DE SOUZA MEIRA, MASP 1366426-3, da função gratific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05555289 Maria Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 89,29.06.2017,25.09.2017,2 383/2017,MG 20.07.2017 - Leia-se: 76,29.06.2017,12.09.2017 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 13215603 Flavia de Jesus Souza – ATB – 2 - Muriae - 60 26/02/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 13215603 Flavia de Jesus Souza – ATB – 2 - Muriae - 2 - 28/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I, 13599469 Ana Cristina Pereira de Assis Soares – PEB – 2 - Muriae - 40 - 15/02/2018 A 26/03/2018 - 158.I, 14345524 Karina Aparecida Magalhaes – PEB – 1 - Muriae - 90 - 02/01/2018 A 01/04/2018 - 172, 14466080 Neiva Senra Amorim de Souza Dias – PEB –