Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 PROCESSO :1500452-68.2019.8.26.0648 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3055809/2019 - Sales AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ELAINE CRISTINA CORDEIRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500453-53.2019.8.26.0648 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3055765/2019 - Sales AUTOR : Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1940 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 07/04/2021 PROCESSO :1500795-10.2020.8.26.0396 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3048889/2020 - Novo Horizonte AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PAULO HENRIQUE PASSOS DOS SANTOS VARA:1ª VARA PROCESSO :0002768-11.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2721 Nº 1500058-31.2019.8.26.0561 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: João Vieira da Silva Junior - Apelado: Gabriel Tenorio de Castro - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4156 da Lei (artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual 11.608/03), ficando concedido ao réu, patrocinado por causídico indicado pela OAB-SP em decorrência de convênio mantido com a DPE-SP, o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Após o trânsito em julgado, oficie-se para suspensão dos dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4156 da Lei (artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual 11.608/03), ficando concedido ao réu, patrocinado por causídico indicado pela OAB-SP em decorrência de convênio mantido com a DPE-SP, o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Após o trânsito em julgado, oficie-se para suspensão dos dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3766 PROCESSO :1500502-94.2019.8.26.0648 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3063908/2019 - Sales AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCAS SURMANE DO NASCIMENTO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500578-21.2019.8.26.0648 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3072385/2019 - Irapua AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 225 JOSE MARIO BERTO BARBOSA; Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500111-24.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bertioga;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3234 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3052720/2020 - Sales AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALESSANDRO ZANI LUCIO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA NAKAMUTA ASSONI EDITAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 868 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500458-75.2019.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3989 regulares efeitos jurídicos e legais. Ato contínuo, nos termos do Provimento CG nº 04/2020, que alterou o art. 480 das NSCGJ, expeça-se carta com AR para intimação do réu KENIN DANDRIU MARQUES ABE para que, no prazo de 10 dias, comprove, em Juízo, o pagamento da pena de multa no valor de R$ 332,67, med