TJSP 30/07/2019 -Pág. 3766 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
3766
PROCESSO :1500502-94.2019.8.26.0648
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3063908/2019 - Sales
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: LUCAS SURMANE DO NASCIMENTO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1500578-21.2019.8.26.0648
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3072385/2019 - Irapua
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: LUIZ HENRIQUE BEZERRA DE MEDEIROS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500579-06.2019.8.26.0648
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3074138/2019 - Irapua
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: KENIN DANDRIU MARQUES ABE
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500287-21.2019.8.26.0648
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2116017/2019 - Urupes
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: CARMO MOREIRA DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500363-45.2019.8.26.0648
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2133933/2019 - Urupes
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : HORACY BENEDITO PINHEIRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500477-81.2019.8.26.0648
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2187402/2019 - Urupes
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ALCIDIO TORELLI
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA NAKAMUTA ASSONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2007/2019
Processo 0000068-87.2016.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - YAGO MARTINS
CAMPREGHER e outros - Vistos etc. Defiro o pedido de parcelamento da pena de multa feito pelo acusado Yago Martins
Campregher (fl. 731). Assim, INTIME-SE-O para, no prazo de 5 dias, comprovar em Juízo o pagamento da primeira parcela, no
valor de R$ 93,68, mediante depósito na conta nº 139.521-1, agência 1897-X, Banco do Brasil, devendo as demais parcelas
serem pagas nos meses sucessivos, independente de nova intimação, tudo sob pena de inscrição do débito em dívida ativa da
Fazenda. Aguarde-se em Cartório o integral pagamento. Após, tornem os autos conclusos para extinção da pena de multa e
inscrição em dívida ativa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: CLAUDIA FERNANDA MARQUES CORRÊA MARTINS (OAB 285172/SP), SIRLEY DONARIA VIEIRA DA SILVA
(OAB 229692/SP)
Processo 0000406-03.2012.8.26.0648 (648.01.2012.000406) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Josieli Cristina Leite - - Rodolfo Maxwell Rodrigues - - Orlanita dos Santos Almeida - - Ortiz José da Silva
- Observo que não houve cobrança de custas processuais nos presentes autos. Ademais, os autos encontram-se extintos
e arquivados. Assim, o pedido de fl. 549 não se justifica. Retornem os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV: DIONIZIO
DOS SANTOS MENINO NETO (OAB 143087/SP), ANDRE LUIS MONTELEONE (OAB 134815/SP), EDERVEK EDUARDO
DELALIBERA (OAB 125035/SP), IVO PARDO JÚNIOR (OAB 213666/SP), DANILO LEAO PASCHOAL (OAB 252796/SP),
THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), JOSE BENEDITO ROBERT LIMA (OAB 21364/SP), IVO PARDO (OAB 36083/SP)
Processo 1500095-67.2019.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - JOSÉ EDEILSON DA SILVA - - JÚLIO CÉSAR SOUZA DE ALMEIDA - Selma Catrini Martins Santos - Os
embargos devem ser acolhidos, pois a r. Sentença realmente foi omissão nesse ponto, conforme indicado pela parte embargante.
Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, ACOLHO os embargos para alterar a parte final do dispositivo da r.
sentença, que passa a constar da seguinte forma: “Ainda, determino a liberação do veículo apreendido, utilizado pelos acusados
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