Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 578 considerando-se que a condenação é de natureza indenizatória. comprovada e, em sua falta, o salário mínimo legal. A parte autora é beneficiária da justiça gratuita Julgo procedente o pedido de devolução das contribuições Honorários advocatícios sucumbenciais nos termos da previdenciárias descontadas do salário da parte autora e não fundamentação.

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB: 7573-B/PI) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) RÉU ADVOGADO 515 Cumpra-se. BACABAL/MA, 19 de maio de 2022. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. Processo Nº ATOrd-0017503-09.2021.5.16.0008 AUTOR KLEBER ALV

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 - RAIMUNDO DA SILVA LIRA 339 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed3d0c0 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO JUSTIÇA DO Certifico que a sentença foi proferida de forma líquida. JOSE GILVAN MENDES DA SILVA Servidor Responsável INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0617fa DESPACHO Vistos, et

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 RECORRENTE RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIAO FEDERAL (AGU) JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES TAINAH FONTELES RODRIGUES(OAB: 21484/MA) ERNANDES TRAJANO FERREIRA(OAB: 8051/MA) EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 13347/MA) FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS(OAB: 23409/DF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRA

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 504 mas não repassados ao INSS, converto o julgamento em diligência Processo Nº ATOrd-0017502-24.2021.5.16.0008 AUTOR JORDANIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO JANDERSON BRUNO BARROS ELOI(OAB: 15230/MA) RÉU MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA para que a autora proceda à juntada do extrato atualizado do seu CNIS no prazo de até 30 dias. BACABAL/MA, 05 de abril de 2022. LEANDRO WEHDO

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 45 ADVOGADO MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 2209/PI) BRUNO BARBOSA SILVA(OAB: 8744/PI) WILLIAM PINTO ASSUNCAO STENIO FARIAS MARINHO(OAB: 7791/PI) Trabalho, e nos termos do art. 485, IV, do CPC, extinguir o processo sem resolução do mérito. Conforme já deliberado por este Regional ADVOGADO em sessão plenária, às partes fica reservado o direito de, junto a RECORR

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA JOAO DOS SANTOS JANDERSON BRUNO BARROS ELOI(OAB: 15230/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1550 Consolidação das Leis do Trabalho. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso. Intimações correspondentes, a modo. Intimado(s)/Citado(s): Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO” - JOAO DOS SA

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 598 ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento 21111812434558800 Petição Inicial dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente. Petição Inicial 000015468432 Os procuradores e partes que não desejarem aderir à medida deverão informar o motivo da não adesão e requerer a suspensão ou adiamento do ato antes da sua realização, PROCURA�

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 599 PROCESSO: ATOrd 0017503-09.2021.5.16.0008. Para que a testemunha seja ouvida independentemente de AUTOR: KLEBER ALVES VIEIRA. intimação, caberá a V. Senhoria encaminhar o link da audiência RÉU: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA. telepresencial (indicado no início desta notificação) à testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, com a devida comunicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE N.º441, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa comissões dos inventários físicos e financeiros, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atri