TRT16 11/07/2022 -Pág. 22 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3512/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
UNIAO FEDERAL (AGU)
JOAQUIM HENRIQUE ELIAS
SOARES
TAINAH FONTELES
RODRIGUES(OAB: 21484/MA)
ERNANDES TRAJANO
FERREIRA(OAB: 8051/MA)
EVANILSON PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 13347/MA)
FELIPE DE VASCONCELOS SOARES
MONTENEGRO MATTOS(OAB:
23409/DF)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento
Relator
Revisor
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIAO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0017503-09.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
RECORRIDO
KLEBER ALVES VIEIRA
ADVOGADO
JANDERSON BRUNO BARROS
ELOI(OAB: 15230/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- KLEBER ALVES VIEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
Processo Nº ROT-0017569-70.2018.5.16.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
DAMASIA ALEXANDRINA FONSECA
SIQUEIRA
ADVOGADO
THEMIS RAQUEL DE JESUS DE
OLIVEIRA(OAB: 18805/MA)
ADVOGADO
GRAZIELLA MERCEZ VIEGAS
GUIMARAES(OAB: 14191/MA)
RECORRIDO
RONALDO LOBATO MORAES
ADVOGADO
RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA
JUNIOR(OAB: 4726/MA)
RECORRIDO
SISTEMA MARANHENSE DE
RADIODIFUSAO LTDA
ADVOGADO
RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA
JUNIOR(OAB: 4726/MA)
ADVOGADO
THAYNARA COSTA OLIVEIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 13525/MA)
ADVOGADO
ALANA CAROLINE NOGUEIRA DE
MORAES(OAB: 20554/MA)
ADVOGADO
JULIANA DIAS(OAB: 19368/MA)
ADVOGADO
MANUELA DE CASTRO
NOGUEIRA(OAB: 19377/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DAMASIA ALEXANDRINA FONSECA SIQUEIRA
- RONALDO LOBATO MORAES
- SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSAO LTDA
Processo Nº AP-0017607-97.2018.5.16.0010
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185271
22
Processo Eletrônico - PJE
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ROSILEIDE PEREIRA VITORINO
WILSON GONCALVES PEREIRA
JUNIOR(OAB: 6049/TO)
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
LUANA YELEM GONCALVES
ALENCAR MORENO(OAB: 16879/MA)
GYSLAINE FERREIRA
ALMEIDA(OAB: 14197/MA)
EMANUELY ABREU LIMA
LOBO(OAB: 15699/MA)
RONNY PETHERSON ROCHA
VIEIRA(OAB: 230777/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
- ROSILEIDE PEREIRA VITORINO
Processo Nº ROT-0017630-23.2016.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MANOEL COSTA DE PAIVA
ADVOGADO
HILDA DO NASCIMENTO SILVA(OAB:
4377/MA)
ADVOGADO
HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS
DIAS(OAB: 6362/MA)
ADVOGADO
MILLA CRISTINA MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 8576/MA)
RECORRIDO
INTERATIVA - COOPERATIVA DE
SERVICOS MULTIPLOS LTDA
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIO XII
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS COSTA(OAB:
4833/DF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INTERATIVA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS
LTDA
- MANOEL COSTA DE PAIVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIO XII
Processo Nº AP-0017655-20.2018.5.16.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE
SINDICATO DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
DE SAO LUIS
ADVOGADO
ALEXANDRE FERREIRA LOPES
JUNIOR(OAB: 13308/MA)
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DE SOUZA
GOMES THIMOTHEO(OAB:
12140/MA)
AGRAVADO
ADRIANA COSTA ESTRELA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA COSTA ESTRELA - ME
- SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO
LUIS
Processo Nº ROT-0017662-13.2021.5.16.0020