Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 eletrônica. Os autos do processo físico permanecerão em cartório disponíveis para consulta pelo prazo de 45 dias. Ficam as partes também intimadas de que todas as manifestações deverão ser realizadas de forma eletrônica, não sendo mais admitido o peticionamento nos autos físicos. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2019 13:44:20. JULIO PEREIRA NETO Diretor de Secretaria N. 0010813-78.2004.8.07.0001 -

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 uma das Turmas Cíveis do TJDFT. Conforme se vê, o recurso não é da competência das turmas recursais dos juizados. Na lei n.9099/95, que regulamenta o trâmite processual dos juizados especiais, inexiste regra que determine o declínio de competência. Nos termos do art. 51, II, extingue-se o processo sem resolução de mérito, quando inadmissível. Em face do exposto, extingo o processo sem resoluç

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 VIEGAS, IASSER DA SILVA SHIHADEH, RONALDO JOSE DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DIAS ARAUJO, MARIA EURIPEDES DE QUEIROZ DECISÃO Trata-se de Agravo de instrumento interposto pela FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF contra decisão proferida nos autos do processo nº 2016.01.1.113954-7 em trâmite na 1 ª Vara Cível de Brasília. A recorrente requer a reforma da decisão que indeferiu o pedido de produ

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 supostamente descontados pelo autor, em consequência da declaração de inexistência do débito. MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente N. 0700676-05.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CAPITAL MOTOR'S COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF40970 - PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER. R: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.. Adv(s).: DF24718 - LEON

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 N. 0720425-42.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF34892 - PATRICIA SALES LIMA SOARES. R: SIL SERVICOS ELETRICOS E REFORMAS EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0720425-42.2017.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) As

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 N. 0730238-93.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Adv(s).: DF42744 DEUSANIR GOMES DE SOUSA ROCHA. R: INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME. Adv(s).: DF36086 - RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0730238-93.2017.8.07.0001 Cla

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 ID 28787291 - Pág. 42 (673) Ficam as partes intimadas nos termos do artigo 3º, parágrafo único da Portaria Conjunta 99 de 04 de novembro de 2016, para suscitar eventual desconformidade das peças digitalizadas, no prazo comum de 15 (quinze) dias corridos. BRASÍLIA, DF, 12 de fevereiro de 2019 14:13:10. GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA Servidor Geral N. 0012286-79.2016.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENT

Caderno único ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2018 RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP2116480A-A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0705828-17.2017.8.07.0018 57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) MARIO ZAM BELMIRO ROSA DILEMON PIRES SILVA DILEMON PIRES SILVA - DF1259600A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES - DF34069 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANA MARIA CANTARINO Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo P

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Assunto Planos de Saúde (6233) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA2430800A Polo Passivo MARIA GERALDA ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO - DF28482 Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgad