Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 5683 pagamento, informação quanto ao real valor. DESPACHO 5 - Autorizo desde já a liberação dos créditos a quem de direito, na 1 - Defere-se à Executada o pagamento da dívida em 06 parcelas, medida em que as parcelas sejam depositadas. nos termos do art. 769 da CLT c.c. art. 916 do CPC, conforme 6 - Inclua-se a Executada no Banco Nacional de Devedores entendime

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 913 539 Vara Única se processam os termos dos autos de nº 1016-59.2000.8.06.0094/0 - Ação Penal de competência do Júri, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA, figurando como denunciado JOSÉ CONSTANTINO FARIAS, V. “ZECA FARIAS”, separado, natural de Acopiara-CE, nascido aos 17.02.1953, filho de Constantino Ilário de Farias e de Filomena Maria da Conceição, com último endereço

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADRIANO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 24657/PR) VIA VAREJO S/A OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) Edson Luiz Fernandes Cristiano Marcelo Teixeira Ferreira RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3728 alegou ser "por fora". O valor ora reconhecido deve ser anotado na CTPS. Acolhe-se. b) Período laborado sem registro em CTPS Razões dos embargos: "requer que cons

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 2868 LEANDRO ROBERTO MENDES, autor, qualificado, apresentou onerosidade, requisitos fático-jurídicos sem os quais não haveria ação trabalhista em face de VIA VAREJO S/A, réu, também que se falar em relação de emprego, que deve resultar da síntese qualificado, expondo os fatos e fundamentos pelos quais formulou indissolúvel destes elementos. os pedidos elenca

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 2873 previdenciária por el a devidas (art. 22 da Lei nº 8.212/1991), Constituição Federal alcança apenas a execução das contribuições enquanto o autor, mediante dedução do seu crédito, deve responder previdenciárias relativas ao objeto da condenação das sentenças pela contribuição previdenciária que a lei lhe impõe (art. 20 da Lei nº que proferir" (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 786 682 562.01.2010.014233-8/000000-000 - nº ordem 767/2010 - Alimentos (Ordinário) - M. E. O. C. B. X F. C. B. - “Despacho de fls.15: Concedo a assistência judiciária gratuita. Audiência de conciliação, instrução e julgamento em 10/08/2010, às 14:30 horas. Cite-se o réu e intime-se o autor, a fim de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 440 a sanar. Declaro saneado o processo através deste ato, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Fixo como pontos controvertidos: a capacidade do autor em continuar a prestar os alimentos e a necessidade da ré em recebê-los. Diante da natureza da ação, as partes deverão trazer aos autos outros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 432 Processo 1005936-92.2020.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Pneub Comércio e Serviço Eireli Me - Clóvis Henrique de Leão - NOTA DA SECRETARIA: Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento no prazo de 60 dias, sob pena de extinção. - ADV: GABRIELA SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3238 Processo 1012493-83.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Elidia Bento de Moraes e outros - Fabio Zukerman - Providencie o(a) exequente a atualização do débito. Defiro a alienação do(a) bem penhorado(a) à fl. 75 por intermédio de corretor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2348 gratuidade da justiça. Anote-se 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intime-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 1012455-03.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Barreto Arashida - Juiz(a) de Di