Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : J.S.J. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0009242-35.2018.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria do Carmo de Jesus Silva REQDA : Car System Alarmes LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008352-7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3297 realidade dos fatos pode ser direcionada tanto contra a possuidora - portadora de instrumento de compra e venda sem registro tanto - quanto contra o proprietário registral”. Mesmo que tenha sido pactuado um contrato de cessão do imóvel, o mesmo não tem o condão de eximir o proprietário registral de arcar para com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3296 Processo 1006635-95.2019.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco de Assis Cavalcante - Vistos. Nos termos do artigo 99, § 2º, parte final, do Novo CPC, para apreciação do pedido de gratuidade processual, deverá a parte requerente do benefício apresentar ao Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2731 2078 Tenda S/A e outro - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de cotas condominiais relativas ao apartamento 202 do bloco 04 do Condomínio Residencial Paraná, localizado à Rua Antonio Thadeo, 373, de CEP: 08450-160, , - Guaianazes, São Paulo, SP, na qual a parte autora alega que a requerida está inadimplente no tocant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 4090 Processo 0015948-97.2019.8.26.0007 (processo principal 1021573-32.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - S.i. Educação Moderna Ltda Me - Vistos. Fls.1/26: Esclareça o autor a petição retro, tendo em vista que o cumprimento já se encontra distribuído sob nº 0015841-53.2019.8.26.0007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 23 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE N° 520, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Altera o Decreto NE nº 203, de 1º de julho de 2015, que institui a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Rede de Distribuição Rural São Geraldo do Baixio, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de São Geraldo do Baixio. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 22/20 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 70 da CR/1988, à servidora: Córrego Novo - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MASP 1260289-2, Aline Vieira do Carmo, PEB I A, Adm. 04, por 120 dias, a partir de 29/ 09/20. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 32/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu SRE de Guanhães Diretora: Elenice da Silva Rodrigues Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Louren